- MUDAR TAMANHO DA LETRA
IMPRIMIR
ENVIAR POR EMAIL
COMUNICAR ERRO
28/08/2008 - 15h49
Justiça proíbe uso da imagem de Lula por quem não é do PT
Thyago Mathias
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
O juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Zona Eleitoral do Rio, deu provimento nesta quinta-feira (28) a ação que pedia a proibição do uso de imagens ou gravações em áudio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos programas eleitorais do senador Marcelo Crivella (PRB).
Segundo a assessoria do candidato petista à prefeitura do Rio, Alessandro Molon, a ação foi promovida pelo diretório regional do partido e, embora o pedido fosse específico ao citar o caso, a decisão é válida contra o uso por qualquer candidato que não pertença ao partido do presidente na capital.
O juiz fundamentou a decisão, da qual cabe recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), no entendimento de que o uso da imagem do presidente é proibido a candidato que seja integrante de outro partido ou coligação, de acordo com o artigo 54 da Lei 9504/97 e a Resolução TSE 22.718/2008. A assessoria do senador informou que pretende recorrer.
"Nesta representação há não só verossimilhança como a possibilidade evidente de periculun in mora em desfavor do representante, motivo pelo qual antecipo a tutela jurisdicional para determinar ao representado que se abstenha, imediatamente, de utilizar as imagens, com vídeo e áudio em que aparece ao lado do Presidente da República informando do apoio deste a sua candidatura", declarou o juiz na decisão, que prevê multa de R$ 20 mil no caso de descumprimento.
Além de Crivella, a candidata do PCdoB, Jandira Feghali, deve ter sua campanha alterada pela ação judicial. Nos programas eleitorais de segunda (25) e quarta-feira (27), Jandira veiculou um recorte de jornal datado de junho, portanto anterior ao início da campanha, em que o presidente Lula manifestava apoio à candidata e pedia pela união das esquerdas na campanha municipal.
Na inauguração do comitê sindical de campanha, na sede do Sindicato dos Bancários, também nesta quarta, Jandira reuniu militantes de partidos de esquerda, como PT, PDT e PSOL e voltou a declarar que tem o apoio do presidente para levar a esquerda ao segundo turno.
"Vamos estimular que esse voto avançado progressista migre para a nossa candidatura. É uma ação suprapartidária que já estamos fazendo. Queremos juntar forças para o segundo turno. Não só com PT, PDT e PSOL, mas também com algumas alas do PPS e até do PV", disse.
Em São Gonçalo, na região metropolitana, segundo maior colégio eleitoral do Estado, a utilização da imagem de Lula é disputada pelos candidatos Aparecida Panisset (PDT) e Altineu Côrtes (PT). Ali, porém, o juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, da 135ª Zona Eleitoral, autorizou Panisset, candidata à reeleição como prefeita, a veicular o apoio do presidente. O candidato petista em São Gonçalo também pretende recorrer.
Segundo a assessoria do candidato petista à prefeitura do Rio, Alessandro Molon, a ação foi promovida pelo diretório regional do partido e, embora o pedido fosse específico ao citar o caso, a decisão é válida contra o uso por qualquer candidato que não pertença ao partido do presidente na capital.
O juiz fundamentou a decisão, da qual cabe recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), no entendimento de que o uso da imagem do presidente é proibido a candidato que seja integrante de outro partido ou coligação, de acordo com o artigo 54 da Lei 9504/97 e a Resolução TSE 22.718/2008. A assessoria do senador informou que pretende recorrer.
"Nesta representação há não só verossimilhança como a possibilidade evidente de periculun in mora em desfavor do representante, motivo pelo qual antecipo a tutela jurisdicional para determinar ao representado que se abstenha, imediatamente, de utilizar as imagens, com vídeo e áudio em que aparece ao lado do Presidente da República informando do apoio deste a sua candidatura", declarou o juiz na decisão, que prevê multa de R$ 20 mil no caso de descumprimento.
Além de Crivella, a candidata do PCdoB, Jandira Feghali, deve ter sua campanha alterada pela ação judicial. Nos programas eleitorais de segunda (25) e quarta-feira (27), Jandira veiculou um recorte de jornal datado de junho, portanto anterior ao início da campanha, em que o presidente Lula manifestava apoio à candidata e pedia pela união das esquerdas na campanha municipal.
Na inauguração do comitê sindical de campanha, na sede do Sindicato dos Bancários, também nesta quarta, Jandira reuniu militantes de partidos de esquerda, como PT, PDT e PSOL e voltou a declarar que tem o apoio do presidente para levar a esquerda ao segundo turno.
"Vamos estimular que esse voto avançado progressista migre para a nossa candidatura. É uma ação suprapartidária que já estamos fazendo. Queremos juntar forças para o segundo turno. Não só com PT, PDT e PSOL, mas também com algumas alas do PPS e até do PV", disse.
Em São Gonçalo, na região metropolitana, segundo maior colégio eleitoral do Estado, a utilização da imagem de Lula é disputada pelos candidatos Aparecida Panisset (PDT) e Altineu Côrtes (PT). Ali, porém, o juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, da 135ª Zona Eleitoral, autorizou Panisset, candidata à reeleição como prefeita, a veicular o apoio do presidente. O candidato petista em São Gonçalo também pretende recorrer.
Veja mais notícias de eleições na cidade de Rio de Janeiro - RJ
- MUDAR TAMANHO DA LETRA
- IMPRIMIR
- ENVIAR POR EMAIL
- COMUNICAR ERRO
