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27/08/2008 - 19h05
Justiça reautoriza PT a dizer que DEM no Recife é contra Bolsa Família
Paula Brukmüller
Especial para o UOL
No Recife
Especial para o UOL
No Recife
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco acatou, nesta quarta-feira (27), recurso do candidato João da Costa (PT) que pede de volta o direito de dizer que Mendonça Filho (DEM) é contra o programa Bolsa-Família.
Em 26 de julho, o PT havia sido proibido de citar a questão, depois de juiz eleitoral julgar ação favorável ao DEM, que havia se incomodado com a propaganda petista.
Os advogados da Frente do Recife, a coligação de João da Costa, classificaram a proibição como "anti-democrática". "O Tribunal entendeu que a ação do DEM constituía uma censura prévia, que é vedada pela Constituição, e cerceava o direito de discutir temas políticos", disse Ricardo Soriano, assessor jurídico da coligação.
Ramiro Becker, assessor jurídico do DEM, apenas disse que vai recorrer da decisão junto ao TSE.
Tempo dos vereadores
Em outra decisão da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira, os candidatos Raul Henry (PMDB) e Mendonça Filho (DEM) foram proibidos de usar o tempo destinado à propaganda dos candidatos a vereador para campanha para a prefeitura.
O Juiz entendeu que "os candidatos majoritários estavam invadindo o horário reservado para os candidatos a vereadores".
Mendonça foi acusado de usar a abertura e encerramento do horário eleitoral dos vereadores para fazer propaganda de sua candidatura e apresentar suas propostas.
Raul Henry utilizou quase todo o tempo destinado ao candidato a vereador André Régis (PSDB) para fazer propaganda própria.
O juiz determinou à Mendoça e Henry que retirem as inserções dos programas dos proporcionais. "As duas liminares suspendem a veiculação das propagandas até julgamento do mérito, que deve acontecer depois de receber as defesas dos candidatos em questão e enviar o processo para análise do MPPE", declarou o juiz.
Dependendo do parecer final do Juiz os postulantes podem ser penalizados com desconto do tempo utilizado nos guias dos proporcionais em seus programas majoritários.
Em 26 de julho, o PT havia sido proibido de citar a questão, depois de juiz eleitoral julgar ação favorável ao DEM, que havia se incomodado com a propaganda petista.
Os advogados da Frente do Recife, a coligação de João da Costa, classificaram a proibição como "anti-democrática". "O Tribunal entendeu que a ação do DEM constituía uma censura prévia, que é vedada pela Constituição, e cerceava o direito de discutir temas políticos", disse Ricardo Soriano, assessor jurídico da coligação.
Ramiro Becker, assessor jurídico do DEM, apenas disse que vai recorrer da decisão junto ao TSE.
Tempo dos vereadores
Em outra decisão da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira, os candidatos Raul Henry (PMDB) e Mendonça Filho (DEM) foram proibidos de usar o tempo destinado à propaganda dos candidatos a vereador para campanha para a prefeitura.
O Juiz entendeu que "os candidatos majoritários estavam invadindo o horário reservado para os candidatos a vereadores".
Mendonça foi acusado de usar a abertura e encerramento do horário eleitoral dos vereadores para fazer propaganda de sua candidatura e apresentar suas propostas.
Raul Henry utilizou quase todo o tempo destinado ao candidato a vereador André Régis (PSDB) para fazer propaganda própria.
O juiz determinou à Mendoça e Henry que retirem as inserções dos programas dos proporcionais. "As duas liminares suspendem a veiculação das propagandas até julgamento do mérito, que deve acontecer depois de receber as defesas dos candidatos em questão e enviar o processo para análise do MPPE", declarou o juiz.
Dependendo do parecer final do Juiz os postulantes podem ser penalizados com desconto do tempo utilizado nos guias dos proporcionais em seus programas majoritários.
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