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05/08/2008 - 12h54

Juiz abre processo de uso da máquina contra prefeito e candidato do PT

Paula Brukmüller
Especial para o UOL
Em Recife
O juiz da 8ª Zona Eleitoral do Recife, Nilson Guerra Nery, acatou nesta segunda (4) denúncia feita pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) contra o prefeito do Recife, João Paulo, e seu candidato João da Costa, ambos do PT. O MPE pede a inelegibilidade dos dois petistas apontando abuso de poder político e econômico através da distribuição de revistas do programa de orçamento participativo do município, que teriam sido usadas para a promoção do candidato, que comandou o programa até o início deste ano.

Nery considera que "há elementos graves na denúncia" e determinou a abertura de um processo para investigar o caso. Ainda de acordo com o juiz, o objetivo da investigação é verificar irregularidades na distribuição de 50 mil exemplares da revista, que custou à Prefeitura do Recife R$ 110 mil.

A promotora eleitoral Andréa Nunes considera a produção da revista como "uso da máquina pelo poder público em favor da campanha eleitoral do PT". De acordo com Nunes, o título da publicação "Orçamento Participativo do Recife - Obras que Continuam para Sempre" teria a intenção de "promover o candidato".

Os petistas ainda serão notificados e terão cinco dias para apresentar defesa por escrito. O juiz informa que pretende interrogá-los pessoalmente. Depois de ouvir os envolvidos e estudar o processo, ele poderá pedir seu arquivamento ou decretar a inelegibilidade de João da Costa e João Paulo. Se isso acontecer, o postulante terá que recorrer junto ao TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) para continuar na disputa.

Os investigados

João Paulo e João da Costa, que haviam informado que não se manifestariam até serem notificados, acabaram desabafando na noite de ontem, durante plenária com a militância do partido, no Clube Português. Os petistas acusaram os adversários de tentarem vencer a disputa "no tapetão", inviabilizando candidatura de João da Costa na Justiça. "Temos que tomar cuidado. Há muitos fatos na imprensa que falam de ações na Justiça, cujo objetivo é inviabilizar a candidatura de João (da Costa)", alertou o prefeito durante o discurso.

O candidato petista se defendeu afirmando que está sendo acusado porque cometeu uma "ousadia democrática" prestando contas das ações do orçamento participativo nos exemplares da revista. "Não roubei, nem distribuí dinheiro. Distribuí uma revista que dá transparência à gestão", declarou.

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