Notas fiscais clonadas, frias, adulteradas ou ainda emitidas por empresas fantasmas. Estes foram alguns dos indícios de irregularidades apontados pela auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco na Câmara dos Vereadores do Recife e divulgada nesta segunda (4). O levantamento coloca vereadores recifenses sob graves suspeitas de desvio de verbas dos gabinetes. As denúncias, referentes à prestação de contas de 2006 e 2007, pode levar à impugnação de várias candidaturas de parlamentares que tentam a reeleição este ano.

O TCE apontou irregularidades nas contas de 26 dos 36 parlamentares da Câmara Municipal. Cada vereador tem direito a R$ 14 mil mensais para gastos com alimentação, combustível, telefone e compra de materiais para os gabinetes.

De acordo com os auditores Rogério Fernandes e Fábio Pedrosa, foram observadas dezenas de notas fiscais de estabelecimentos diferentes com a mesma grafia, inclusive mesmos erros ortográficos. Segundo os auditores, isso sugere a compra de notas frias. O tribunal apurou ainda endereços inexistentes de algumas empresas que emitiram as notas.

Entre os nomes citados no relatório do TCE foram encontrados 13 parlamentares que estão concorrendo à reeleição. Esse número pode ser maior, já que apenas parte do relatório foi divulgada. Todos os envolvidos podem ser enquadrados por improbidade administrativa, responder criminalmente e ficar inelegíveis.

Os parlamentares foram notificados no dia 8 de julho e têm 30 dias, a partir da notificação, para apresentar sua defesa. Depois disso, se ficar comprovada a fraude, o TCE deve encaminhar o processo ao Ministério Público Estadual para que seja aberta uma investigação criminal.

O relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, evita se posicionar sobre o caso. "Algumas informações do relatório são graves, mas só vou me pronunciar depois que receber as defesas dos vereadores", declarou.

Levantamento realizado pela organização não-governamental Transparência Brasil indica um aumento médio de patrimônio de 30,1%, desde a última eleição, na declaração de bens de parlamentares pernambucanos. Há casos em que o patrimônio pessoal do político cresceu 312,3% de 2006 para cá.

Câmera Digital

Diversos modelos a partir de 10x de R$ 13,99. Aproveite!

Mochila Esportiva

Diversos modelos e marcas a partir de R$ 34,90

Anuncie no Shopping UOL