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16/07/2008 - 16h01
Ministério Público impugna 161 candidaturas em Pernambuco
Paula Brukmüller
Especial para o UOL
Em Recife
Especial para o UOL
Em Recife
O Ministério Público Eleitoral já impugnou 161 candidaturas no Estado de Pernambuco desde o início da corrida eleitoral deste ano. O número pode ser ainda maior já que, até agora, promotores de apenas 15 cidades informaram processos ao MP-PE. Somente no Recife, 61 candidatos a vereador tiveram seus registros contestados. A maioria por não ter prestado contas relativas às campanhas de eleições anteriores. Entre os "fichas sujas", quatro são ex-gestores que foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado e outro condenado em dois processos criminais na Justiça Federal por apropriação indébita de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O partido que mais teve candidaturas barradas foi o PHS, com 11 registros contestados. O presidente do partido no Recife, José Belarmino de Souza, garantiu que todos postulantes a vereador tiveram suas candidaturas cassadas por não terem prestado contas dos gastos feitos em eleições anteriores, mas que vão regularizar a situação. "Depois de prestarem contas todos vão recorrer e acredito que todos serão candidatos", afirmou.
A coligação Avança Recife (PMN/PRB) teve sete candidaturas contestadas, seguida pela Frente Trabalhista do Recife (PTN/PR/PRTB) e pela Frente Trabalhista Republicana do Recife (PDT/PRP) - com seis impugnações cada uma. O PMDB teve cinco candidatos barrados seguido da coligação Frente do Recife (PT/PSB/PTB/PSL), que teve quatro. Recife no Coração (PSC/PP/PTC) e PTdoB também tiveram quatro impugnações cada um. O PCdoB teve três. O PSOL e Coligação Recife Verde (PV/PPS) tiveram duas e o DEM teve apenas uma candidatura cassada.
No interior, a situação mais grave é a da zona eleitoral que compreende os municípios de Inajá e Manari, a 389 quilômetros da capital, onde mais da metade dos registros foram contestados. A promotora Tatiana Barros impugnou 32 das 60 candidaturas apresentadas. Segundo a promotora, a situação se atribui à falta de informação e a baixa escolaridade que atingem os dois municípios. Apenas em três casos a impugnação foi causada porque o candidato responde a processo criminal ou no Tribunal de Contas. "Quase todas as impugnações foram por duplicidade de filiação partidária ou falta de filiação", afirmou.
Tatiana Barros informou ainda que as candidaturas não impugnadas não estão totalmente regulares. Segundo ela, em todos os registros faltaram documentos exigidos pela legislação eleitoral, concluiu. Um dos impugnados por ter a "ficha suja" é o ex-prefeito de Manari, José Vieira Pereira, que responde a várias ações criminais e por improbidade administrativa pela prática de fraudes em licitação.
A promotora ainda não levou em conta a comprovação de alfabetização, que pode fazer esse número subir. Em Pedra, 258 quilômetros do Recife, das 18 candidaturas impugnadas, 12 foram porque os postulantes não conseguiram provar que sabiam ler e escrever.
O promotor da zona eleitoral que compreende o município de Pedra, Guilherme Vieira Castro, também impugnou as candidaturas dos postulantes a prefeitura da cidade Sebastião Almeida de Lira, condenado por crime contra a fé pública, e José Tenório Vaz, condenado pelo TCE.
O prazo para que o MPE proceda à impugnação de candidaturas varia em cada município. A partir da impugnação, o juiz abre prazo para que o candidato apresente sua defesa e depois decide pela confirmação ou não da candidatura. O Ministério Público pode, ainda, recorrer da decisão do juiz.
O partido que mais teve candidaturas barradas foi o PHS, com 11 registros contestados. O presidente do partido no Recife, José Belarmino de Souza, garantiu que todos postulantes a vereador tiveram suas candidaturas cassadas por não terem prestado contas dos gastos feitos em eleições anteriores, mas que vão regularizar a situação. "Depois de prestarem contas todos vão recorrer e acredito que todos serão candidatos", afirmou.
A coligação Avança Recife (PMN/PRB) teve sete candidaturas contestadas, seguida pela Frente Trabalhista do Recife (PTN/PR/PRTB) e pela Frente Trabalhista Republicana do Recife (PDT/PRP) - com seis impugnações cada uma. O PMDB teve cinco candidatos barrados seguido da coligação Frente do Recife (PT/PSB/PTB/PSL), que teve quatro. Recife no Coração (PSC/PP/PTC) e PTdoB também tiveram quatro impugnações cada um. O PCdoB teve três. O PSOL e Coligação Recife Verde (PV/PPS) tiveram duas e o DEM teve apenas uma candidatura cassada.
No interior, a situação mais grave é a da zona eleitoral que compreende os municípios de Inajá e Manari, a 389 quilômetros da capital, onde mais da metade dos registros foram contestados. A promotora Tatiana Barros impugnou 32 das 60 candidaturas apresentadas. Segundo a promotora, a situação se atribui à falta de informação e a baixa escolaridade que atingem os dois municípios. Apenas em três casos a impugnação foi causada porque o candidato responde a processo criminal ou no Tribunal de Contas. "Quase todas as impugnações foram por duplicidade de filiação partidária ou falta de filiação", afirmou.
Tatiana Barros informou ainda que as candidaturas não impugnadas não estão totalmente regulares. Segundo ela, em todos os registros faltaram documentos exigidos pela legislação eleitoral, concluiu. Um dos impugnados por ter a "ficha suja" é o ex-prefeito de Manari, José Vieira Pereira, que responde a várias ações criminais e por improbidade administrativa pela prática de fraudes em licitação.
A promotora ainda não levou em conta a comprovação de alfabetização, que pode fazer esse número subir. Em Pedra, 258 quilômetros do Recife, das 18 candidaturas impugnadas, 12 foram porque os postulantes não conseguiram provar que sabiam ler e escrever.
O promotor da zona eleitoral que compreende o município de Pedra, Guilherme Vieira Castro, também impugnou as candidaturas dos postulantes a prefeitura da cidade Sebastião Almeida de Lira, condenado por crime contra a fé pública, e José Tenório Vaz, condenado pelo TCE.
O prazo para que o MPE proceda à impugnação de candidaturas varia em cada município. A partir da impugnação, o juiz abre prazo para que o candidato apresente sua defesa e depois decide pela confirmação ou não da candidatura. O Ministério Público pode, ainda, recorrer da decisão do juiz.
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