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10/07/2008 - 12h19
Promotor é considerado linha dura, em Pernambuco
Paula Brukmüller
Especial para o UOL
Em Recife
Especial para o UOL
Em Recife
O povo pode até não saber quem é Eduardo Cajueiro, mas os políticos pernambucanos o conhecem bem. Em apenas alguns meses como promotor da propaganda eleitoral, ele já é apontado como o mais rígido da histórica política local. De dez representações denunciando campanha extemporânea apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), só o promotor Cajueiro assinou oito. E, em cada ação, multas que chegam a R$ 52 mil.
Foram três ações contra Carlos Eduardo Cadoca (PSC), duas contra o peemedebista Raul Henry, uma contra João da Costa (PT) e uma contra o democrata Mendonça Filho. Nem mesmo o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) escapou do crivo de Cajueiro. Jarbas participou de propaganda televisiva antecipada em favor de Raul Henry e o promotor argumentou que a legislação eleitoral também prevê punição para quem divulga propaganda em favor de pré-candidato.
Em entrevista ao UOL, Eduardo Cajueiro disse que ainda é cedo para fazer uma análise do comportamento dos candidatos frente à legislação. "Não faz nem uma semana que começou", ponderou.
As assessorias jurídicas dos partidos estão vigilantes para que as campanhas não saiam da linha. E reconhecem o rigor do promotor.
O advogado da coligação Frente do Recife, do candidato João da Costa (PT), Bruno Brennand, diz que mesmo sendo de 2006, a lei 11.300, que regula a propaganda eleitoral, é considerada recente. "Estamos tomando o cuidado de consultar sempre as resoluções do TSE para agir dentro do que é determinado", assegurou. Sobre Cajueiro, Brennand limita-se a afirma que é "um promotor diligente e aplicado".
Silvio Pessoa, assessor jurídico da campanha de Raul Henry (PMDB), diz que "ele está exercendo as suas atribuições. Como representante do Ministério Público, cabe a ele zelar pela lisura do pleito".
Segundo Cajueiro, existem algumas normas restritivas que determinam proibições, mas que não determinam sanções, ou seja, o candidato descumpre certa norma, é notificado e orientado a corrigir o erro, mas não há punição. Isso pode acabar em breve. Ele adianta que não pretende dar margem para a impunidade.
"Estamos estudando o artigo 347 do código eleitoral que pode nos permitir aplicar detenção e multa aos candidatos que reincidirem no descumprimento dessas normas", adverte.
Ao ser questionado sobre ser um promotor linha dura Cajueiro ri: "Estou fazendo cumprir o que a lei determina, se isso é ser linha dura, aceito o título com prazer".
Foram três ações contra Carlos Eduardo Cadoca (PSC), duas contra o peemedebista Raul Henry, uma contra João da Costa (PT) e uma contra o democrata Mendonça Filho. Nem mesmo o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) escapou do crivo de Cajueiro. Jarbas participou de propaganda televisiva antecipada em favor de Raul Henry e o promotor argumentou que a legislação eleitoral também prevê punição para quem divulga propaganda em favor de pré-candidato.
Em entrevista ao UOL, Eduardo Cajueiro disse que ainda é cedo para fazer uma análise do comportamento dos candidatos frente à legislação. "Não faz nem uma semana que começou", ponderou.
As assessorias jurídicas dos partidos estão vigilantes para que as campanhas não saiam da linha. E reconhecem o rigor do promotor.
O advogado da coligação Frente do Recife, do candidato João da Costa (PT), Bruno Brennand, diz que mesmo sendo de 2006, a lei 11.300, que regula a propaganda eleitoral, é considerada recente. "Estamos tomando o cuidado de consultar sempre as resoluções do TSE para agir dentro do que é determinado", assegurou. Sobre Cajueiro, Brennand limita-se a afirma que é "um promotor diligente e aplicado".
Silvio Pessoa, assessor jurídico da campanha de Raul Henry (PMDB), diz que "ele está exercendo as suas atribuições. Como representante do Ministério Público, cabe a ele zelar pela lisura do pleito".
Segundo Cajueiro, existem algumas normas restritivas que determinam proibições, mas que não determinam sanções, ou seja, o candidato descumpre certa norma, é notificado e orientado a corrigir o erro, mas não há punição. Isso pode acabar em breve. Ele adianta que não pretende dar margem para a impunidade.
"Estamos estudando o artigo 347 do código eleitoral que pode nos permitir aplicar detenção e multa aos candidatos que reincidirem no descumprimento dessas normas", adverte.
Ao ser questionado sobre ser um promotor linha dura Cajueiro ri: "Estou fazendo cumprir o que a lei determina, se isso é ser linha dura, aceito o título com prazer".
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