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23/10/2008 - 22h44

Justiça suspende propaganda institucional da Prefeitura de Porto Alegre

Flávio Ilha
Especial para o UOL
Em Porto Alegre
A juíza eleitoral Helena Maciel determinou nesta quinta-feira (23) a suspensão da propaganda institucional da prefeitura de Porto Alegre no site da administração muncipal e no Diário Oficial. A decisão atendeu a representação impetrada pela Frente Popular, que também pede a cassação do registro da candidatura do prefeito José Fogaça (PMDB), candidato à reeleição.

Segundo despacho da juíza, a propaganda observada na página da internet e no Diário Oficial da prefeitura "extrapola a mera divulgação de atos administrativos, em especial quando há clara referência ao período dos últimos quatro anos". Ela também considerou irregular a comparação dos atos administrativos com gestões anteriores.

A representação do PT citou o prefeito em exercício de Porto Alegre, Eliseu Santos (PTB), e também o candidato à reeleição. A decisão é liminar, até o julgamento do mérito da ação. A prefeitura decidiu retirar a página do ar até que o pleno do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) julgue a ação.

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