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08/09/2008 - 17h36
Juiz diz que propaganda de Fogaça mostrou "afirmação inverídica"; PT ganha direito de resposta
Flávio Ilha
Especial para o UOL
Em Porto Alegre
Especial para o UOL
Em Porto Alegre
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, Ricardo Hermann, concedeu direito de resposta de 35s à Coligação Frente Popular (PT/PPRB/PTC/PSL) no programa eleitoral de TV do prefeito José Fogaça (PMDB), candidato à reeleição. O direito de resposta vai ao ar no programa desta segunda-feira (8) à noite.
Na representação, o PT reclama que as informações transmitidas pelo programa de Fogaça no dia 1º de setembro sobre o pagamento das obras da III Perimetral de Porto Alegre junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) não são verdadeiras.
O programa afirmou que o governo do PT atrasou parcelas do financiamento junto ao Banco, deixando dívidas pendentes para a administração do atual prefeito. Com 12,5 quilômetros de extensão, a III Perimetral custou cerca de US$ 160 milhões. Pouco mais da metade do valor foi financiado pelo BID.
Além disso, a propaganda do prefeito disse que o Programa Integrado Socioambiental (Pisa), também financiado pelo BID, igualmente não foi pago pelo PT. O investimento do banco nesse projeto foi de US$ 75 milhões.
Segundo a assessoria jurídica do PT, o contrato com o BID previa um prazo de carência de dois anos e o início dos pagamentos da construção da avenida para janeiro de 2005, primeiro ano da atual gestão de Porto Alegre. "O contrato está documentado e foi rigorosamente cumprido", afirma a representação petista.
Na defesa que apresentou ao TRE, o PMDB sustentou que a coligação atual é diferente da que governou Porto Alegre à época da construção da via urbana. Por isso o recurso do PT não teria fundamento.
O juiz, entretanto, indeferiu a defesa e justificou que o programa do candidato do PMDB "faltou com a verdade". Na sentença, Hermann considera que a "propaganda de Fogaça contém afirmação sabidamente inverídica" sobre a III Perimetral e sobre o Programa Integrado Socioambiental.
Na representação, o PT reclama que as informações transmitidas pelo programa de Fogaça no dia 1º de setembro sobre o pagamento das obras da III Perimetral de Porto Alegre junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) não são verdadeiras.
O programa afirmou que o governo do PT atrasou parcelas do financiamento junto ao Banco, deixando dívidas pendentes para a administração do atual prefeito. Com 12,5 quilômetros de extensão, a III Perimetral custou cerca de US$ 160 milhões. Pouco mais da metade do valor foi financiado pelo BID.
Além disso, a propaganda do prefeito disse que o Programa Integrado Socioambiental (Pisa), também financiado pelo BID, igualmente não foi pago pelo PT. O investimento do banco nesse projeto foi de US$ 75 milhões.
Segundo a assessoria jurídica do PT, o contrato com o BID previa um prazo de carência de dois anos e o início dos pagamentos da construção da avenida para janeiro de 2005, primeiro ano da atual gestão de Porto Alegre. "O contrato está documentado e foi rigorosamente cumprido", afirma a representação petista.
Na defesa que apresentou ao TRE, o PMDB sustentou que a coligação atual é diferente da que governou Porto Alegre à época da construção da via urbana. Por isso o recurso do PT não teria fundamento.
O juiz, entretanto, indeferiu a defesa e justificou que o programa do candidato do PMDB "faltou com a verdade". Na sentença, Hermann considera que a "propaganda de Fogaça contém afirmação sabidamente inverídica" sobre a III Perimetral e sobre o Programa Integrado Socioambiental.
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