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07/08/2008 - 15h38

Rogowski tem registro indeferido pela Justiça em Porto Alegre

Flávio Ilha
Especial para o UOL
Em Porto Alegre
A juíza Helen Suárez Maciel, responsável pelo registro das candidaturas à Prefeitura de Porto Alegre, aceitou nesta quarta-feira (6) pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral) pela impugnação do registro da candidatura de Paulo Rogowski (PHS). O candidato já ingressou com recurso junto ao TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) contra a ação.

O pedido do MPE se baseia na falta de pagamento de uma multa eleitoral expedida em 15 de dezembro de 2002, quando Rogowski disputou uma vaga de deputado federal pelo PFL. Na época, ele conquistou 45 mil votos e obteve uma suplência na Câmara dos Deputados. A multa foi por propaganda irregular. O TRE deve julgar o recurso no prazo de duas semanas.

Segundo Marcos Parisotto Krummel, advogado de Rogowski, a pena foi extensiva ao partido e à coligação que ele representava nas eleições de 2002 e não ao candidato. Além disso, a Procuradoria da Fazenda acabou ajuizando a multa na Justiça Federal - e não na esfera eleitoral, como deveria ser. "Dessa forma, a ação foi extinta por que estava na Vara errada", disse Krummel.

O advogado informou também que parcelas da multa foram pagas pelo candidato antes da extinção da ação, o que não prejudicou sua campanha em 2006. A candidatura do vice de Rogowski, Paulo Stölben (PHS), também acabou sendo prejudicada pela ação.

O TRE-RS informou que a campanha do candidato não fica prejudicada com a decisão, nem mesmo se o pleno do Tribunal mantiver a decisão. Em caso de impugnação, cabe recurso em última instância ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No caso de o registro de Rogowski ser indeferido após as eleições, o candidato - se eleito - teria o mandato cassado.

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