Entre os candidatos que concorrem às prefeituras das cidades brasileiras este ano, alguns deles pleiteiam o terceiro, quarto e até quinto mandato. A Constituição Federal permite apenas uma reeleição consecutiva para ocupantes de cargos do Executivo. Os candidatos, no entanto, se valem do Código Eleitoral que permite a partir de um terceiro mandato, desde que em uma cidade diferente.

Foi o que fez, nas eleições de 2004, o atual prefeito de Florianópolis (SC), Dário Berger (PMDB). Berger foi prefeito por oito anos consecutivos de São José, município vizinho da capital catarinense. "Ao final do segundo mandato, em 2003, mudei meu domicílio para Florianópolis para concorrer à prefeitura da capital", conta. Ele alega que mudou de cidade para concorrer a um terceiro mandato porque descobriu em uma pesquisa que os eleitores de Florianópolis citavam o seu nome. "São José é um distrito industrial da capital", comenta.

Este ano, Berger tenta a reeleição. Se reeleito prefeito de Florianópolis, segue para o seu quarto mandato consecutivo. "Quero me reeleger porque preciso terminar vários projetos que estão em andamento, que, infelizmente, não tive tempo de concluir", explica.

Ele está confiante de que conseguirá se reeleger, mas indagado da possibilidade de não conseguir, diz: "Eu não nasci prefeito e não vou morrer prefeito. Sou administrador de empresas e volto para essa minha atividade sem nenhum constrangimento".

Berger declara que não vai tentar um quinto mandato em uma nova cidade. "Eu já fui prefeito demais na minha vida", revela.

Como Berger, há outros candidatos Brasil afora que exercem o cargo por 12, 16 anos. A exceção, no caso do candidato de Florianópólis, é que os chamados prefeitos profissionais são mais comuns no interior dos Estados, caso, por exemplo, da prefeita Janaína Marques, do município de Luzilândia, a 234 km de Teresina, no Piauí. Janaína é candidata à reeleição. Se eleita, segue para o quarto mandato - de 1996 a 2003 ela foi prefeita em Joca Marques, cidade vizinha de Luzilândia. O TSE não informa o número de candidatos que estão tentando além do segundo mandato.

Alagoas quer acabar com "prefeitos profissionais"

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de Alagoas, Omar Coêlho enviou esta semana um parecer pedindo à procuradoria regional eleitoral do Estado que recomendasse a impugnação dos chamados "prefeitos profissionais". "Há candidatos em Alagoas tentando o quarto mandato consecutivo", comenta Coêlho.

O advogado aponta cinco casos de candidatos nessas condições no Estado, nas cidades de Porto de Pedras, São Luiz do Quitunde, Paripueira e Palmeira dos Índios. Em Porto de Pedras, por exemplo, o atual prefeito, Rogério Farias (PTB), da coligação "Quero Continuar Feliz", tenta a reeleição. Farias é irmão de PC Farias, tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor. Ele foi prefeito por dois mandatos em Barra de Santo Antônio. Em 2004, se elegeu em Porto de Pedras e agora tenta a reeleição.

"São políticos que se acham muito poderosos", diz Coêlho. Em seu parecer, o presidente da OAB aponta que esses candidatos que tentam o terceiro ou até quarto mandato estão cometendo uma fraude à Constituição, que permite apenas uma reeleição consecutiva para ocupantes de cargos Executivo.

Baseado no parecer da OAB, a Procuradoria Regional Eleitoral já recomendou o pedido de impugnação do registro dos candidatos. "Não tenho dúvida que eles serão impugnados. O TRE está consciente", aposta Coêlho.

Reeleição passou a vigorar em 1998

A reeleição foi aprovada e promulgada em 1997 durante o mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, que acabou sendo reeleito em 1998. Nas atuais eleições municipais, dos 179 candidatos que disputam as prefeituras das 26 capitais brasileiras, 19 são prefeitos tentando a reeleição.

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