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15/07/2008 - 17h45

TRE confirma multa de R$ 21 mil a Onyx Lorenzoni em Porto Alegre

Flávio Ilha
Especial para o UOL
Em Porto Alegre
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Sul confirmou nesta terça-feira (15) uma punição imposta pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) ao candidato à Prefeitura de Porto Alegre pelo DEM, deputado federal Onyx Lorenzoni.

O candidato foi multado em R$ 21.282 por propaganda eleitoral antecipada. Ele apareceu em quatro outdoors, em setembro de 2007, como um dos parlamentares mais influentes do Congresso. As peças publicitárias foram veiculadas pela Sovergs (Sociedade de Veterinária do Rio Grande do Sul).

Onyx e a Sovergs foram autuados em outubro de 2007. O MPE entendeu, na denúncia, que os anúncios constituíam propaganda extemporânea por apresentarem uma imagem positiva do parlamentar, homenageado pela entidade pela sua atuação parlamentar junto à categoria. A Justiça Eleitoral condenou Onyx e Sovergs, em primeira instância, no dia 28 de novembro do ano passado.

Desde então o recurso tramita no Tribunal. Julgado nesta terça, foi desprovido pelo voto de desempate do presidente do órgão, desembargador João Carlos Branco Cardoso. O placar final foi de 4 a 3. A multa deverá ser paga solidariamente pelos dois denunciados.

O candidato reagiu à punição. "É uma barbaridade. Eu recebi uma homenagem que não guarda nenhuma relação com o processo eleitoral. Nem sei quantos outdoors foram publicados", reclamou Onyx Lorenzoni.

Segundo ele, as peças publicitárias foram um reconhecimento pelo exercício profissional - o candidato democrata foi vice-presidente da Sovergs e presidente do Sindicato dos Médicos-veterinários do Rio Grande do Sul.

Lorenzoni anunciou que vai recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "Lá eles não estão contaminados pelo ambiente eleitoral local", disse o candidato. O advogado do democrata, Antônio Augusto Mayer dos Santos, estranhou a decisão do pleno. "Ele nem era candidato na época", lembrou.

Santos tem convicção de que a decisão será revertida no TSE. Ele vai ingressar nesta quarta (16) com embargo declaratório e um recurso especial para suspender a decisão até o julgamento do mérito. "A jurisprudência é amplamente favorável ao direito de exposição pública do político", sustentou o advogado.

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