O presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), Mozart Valadares, criticou nesta terça (1º/7) a falta de especificidade da ONG Transparência Brasil ao publicar os processos a que respondem candidatos em todo o país. A lista do projeto Excelências é semelhante à que a entidade anunciou que irá publicar e apelidada de "lista suja".

"A nossa lista será muito completa, para que o leitor possa compreender exatamente o que está acontecendo com o seu candidato", afirma Mozart, que anunciou que a AMB começou a definir os critérios da publicação.

Em seu projeto, a Transparência relaciona candidatos com citações na Justiça e nos Tribunais de Contas. Para cada candidato, há uma ficha contendo a filiação, um histórico e as ocorrências na Justiça. Nos processos, é disponibilizado um link para a página do tribunal onde a ação corre, que leva à página referente ao candidato.

Questionado sobre um caso específico, em que o link do candidato leva a uma página do tribunal contendo o número do processo, os réus, e a Vara da Fazenda Pública em que corre o processo, mas não diz do que se trata, Valadares afirma que, por correr na Fazenda Pública, pode ser relativo a uma dívida que o réu diz não estar devendo. "Esse candidato pode, inclusive, contestar na Justiça a presença dela nessa lista", destaca.

"A AMB não irá relacionar esse tipo de processo. Não podemos colocar na mesma vala comum os candidatos que brigam pela guarda de um filho dos que respondem por homicídio", afirmou o magistrado.

Segundo Valadares, a prioridade da AMB será relacionar os nomes dos que respondem a ações referentes ao exercício de um cargo público, ou seja, se o candidato cometeu infrações ao longo de um mandato anterior. Depois, os que concorrem pela primeira vez, que somente terão seu nome publicado em casos graves, como homicídio, latrocínio, entre outros.

Outro lado
A Transparência Brasil admite que alguns processos são relacionados nas páginas sem a especificação do que se trata. Mas atribui a culpa ao próprio Judiciário, que não fornece as informações detalhadas em seus sistemas de acompanhamento nos sites dos tribunais.

"Nós damos o máximo de informação possível. Essa crítica é infundada, porque isso é um problema do tribunal. Se eles (juízes) têm acesso a essas informações, que publiquem então em seus sites", defende Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência.

Conforme Abramo, somente são adicionados à página da Transparência os processos de segunda instância. "Além disso, não são expostos processos como os de pensão alimentícia, ou por crimes contra a honra, como calúnia e difamação, aos quais os políticos estão muito sujeitos", completa. "E nós nunca recebemos nenhuma contestação", garantiu.

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