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15/10/2008 - 16h17
Vereador campeão de votos pode ter candidatura impugnada em Manaus
Leandro Prazeres
Especial para o UOL
Em Manaus
Especial para o UOL
Em Manaus
O campeão de votos para vereador em Manaus, Henrique Oliveira (PP), corre o risco de perder seu mandato antes mesmo de assumi-lo. O MPE (Ministério Público Eleitoral) entrou nesta quarta-feira (15) com um recurso contra o pedido de registro de candidatura de Oliveira por ter fornecido informações erradas à Justiça Eleitoral.
Ele declarou ser jornalista quando, de acordo com sua Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda de 2008, Oliveira é servidor concursado do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas). O candidato teve 35.518 votos.
De acordo com o artigo nº. 366 do Código Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral não podem pertencer a diretórios de partidos políticos ou exercer qualquer atividade partidária. Para concorrer a uma vaga na Câmara, Oliveira teria de ser exonerado do cargo que exercia no TRE-AM, o que não ocorreu. Segundo o órgão, Oliveira estaria de licença para tratamento de assuntos particulares entre 11 de junho de 2008 e 30 de junho de 2010.
Por meio de nota, o procurador regional eleitoral substituto, Edmílson Barreiros Júnior, afirmou que a licença de Oliveira não lhe dava direito a concorrer a cargos eletivos. Para tanto, o candidato teria de ter sido exonerado um ano antes da realização do pleito.
Caso o registro de candidatura de Henrique Oliveira seja cassado pelo TRE-AM, a formação da próxima legislatura deverá sofrer mudanças. Seu grande número de votos fez com que candidatos com índices menos expressivos conseguissem chegar à Câmara Municipal de Manaus.
A reportagem tentou entrar em contato com o vereador eleito, mas ele não atendeu às chamadas feitas em seu telefone celular. O recurso movido pelo MPE deverá ser julgado nos próximos dias.
Ele declarou ser jornalista quando, de acordo com sua Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda de 2008, Oliveira é servidor concursado do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas). O candidato teve 35.518 votos.
De acordo com o artigo nº. 366 do Código Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral não podem pertencer a diretórios de partidos políticos ou exercer qualquer atividade partidária. Para concorrer a uma vaga na Câmara, Oliveira teria de ser exonerado do cargo que exercia no TRE-AM, o que não ocorreu. Segundo o órgão, Oliveira estaria de licença para tratamento de assuntos particulares entre 11 de junho de 2008 e 30 de junho de 2010.
Por meio de nota, o procurador regional eleitoral substituto, Edmílson Barreiros Júnior, afirmou que a licença de Oliveira não lhe dava direito a concorrer a cargos eletivos. Para tanto, o candidato teria de ter sido exonerado um ano antes da realização do pleito.
Caso o registro de candidatura de Henrique Oliveira seja cassado pelo TRE-AM, a formação da próxima legislatura deverá sofrer mudanças. Seu grande número de votos fez com que candidatos com índices menos expressivos conseguissem chegar à Câmara Municipal de Manaus.
A reportagem tentou entrar em contato com o vereador eleito, mas ele não atendeu às chamadas feitas em seu telefone celular. O recurso movido pelo MPE deverá ser julgado nos próximos dias.
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