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12/09/2008 - 16h58
Para MPT, cabos eleitorais dos candidatos atuam de forma irregular em Manaus
Leandro Prazeres
Especial para o UOL
Em Manaus
Especial para o UOL
Em Manaus
Candidatos a prefeito de Manaus estão na mira do MPT (Ministério Público do Trabalho). Nesta quinta-feira (11), o órgão moveu uma ação com pedido de liminar para que Francisco Praciano (PT), Ricardo Bessa (PSOL), Serafim Corrêa (PSB), Luiz Navarro (PCB) e Omar Aziz (PMN) recolham os valores das contribuições previdenciárias de seus cabos eleitorais.
O procurador regional do Trabalho, Audaliphal Hildebrando da Silva, estima que haja pelo menos três mil trabalhadores atuando em situação irregular nesse setor.
De acordo com as prestações parciais de contas divulgadas na semana passada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nenhum candidato havia registrado o pagamento das contribuições previdenciárias aos trabalhadores que atuam em suas campanhas. Na semana passada, o MPT fez blitz em comitês de campanha de diversos candidatos, entre eles Omar Aziz e Serafim Corrêa.
Entre os benefícios que não estariam sendo respeitados pelas coligações estão o pagamento de 11% ao INSS, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal e utilização do salário mínimo como índice para o pagamento por dias trabalhados.
O procurador regional do Trabalho, Audaliphal Hildebrando da Silva, afirmou que a intenção do MPT é disciplinar as relações entre cabos eleitorais, partidos, coligações e candidatos. "Embora não haja vínculo de emprego na maioria dos casos, queremos que haja, pelo menos, condições mínimas de trabalho. Há trabalhadores que passam até 15 horas trabalhando debaixo de sol e chuva sem direito a água potável ou pausa para o almoço", afirma o procurador.
Audaliphal diz ainda que deverá ingressar com uma ação semelhante para enquadrar partidos e coligações dos outros 61 municípios amazonenses. O candidato Amazonino Mendes (PTB), que não estava na ação inicial, deverá ser incluído nos próximos dias, segundo o procurador. "Foi um erro de digitação que o tirou da ação", explica.
O procurador regional do Trabalho, Audaliphal Hildebrando da Silva, estima que haja pelo menos três mil trabalhadores atuando em situação irregular nesse setor.
De acordo com as prestações parciais de contas divulgadas na semana passada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nenhum candidato havia registrado o pagamento das contribuições previdenciárias aos trabalhadores que atuam em suas campanhas. Na semana passada, o MPT fez blitz em comitês de campanha de diversos candidatos, entre eles Omar Aziz e Serafim Corrêa.
Entre os benefícios que não estariam sendo respeitados pelas coligações estão o pagamento de 11% ao INSS, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal e utilização do salário mínimo como índice para o pagamento por dias trabalhados.
O procurador regional do Trabalho, Audaliphal Hildebrando da Silva, afirmou que a intenção do MPT é disciplinar as relações entre cabos eleitorais, partidos, coligações e candidatos. "Embora não haja vínculo de emprego na maioria dos casos, queremos que haja, pelo menos, condições mínimas de trabalho. Há trabalhadores que passam até 15 horas trabalhando debaixo de sol e chuva sem direito a água potável ou pausa para o almoço", afirma o procurador.
Audaliphal diz ainda que deverá ingressar com uma ação semelhante para enquadrar partidos e coligações dos outros 61 municípios amazonenses. O candidato Amazonino Mendes (PTB), que não estava na ação inicial, deverá ser incluído nos próximos dias, segundo o procurador. "Foi um erro de digitação que o tirou da ação", explica.
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