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05/09/2008 - 17h42

Com prazo apertado, juízes terão que julgar processos neste sábado

Leandro Prazeres
Especial para o UOL
Em Manaus
Juízes e desembargadores do pleno do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) vão ter que trabalhar neste sábado (6) para julgarem todos os processos de pedido de registro de candidatura que ainda estão pendentes. Será a última chance de o tribunal cumprir a legislação eleitoral que estipulou para o dia 6 de setembro o prazo final para que casos do tipo sejam julgados.

Ao todo, cinco juízes e dois desembargadores terão de acordar mais cedo neste sábado. A sessão vai começar às 10h e não terá hora para terminar, segundo o presidente do TRE-AM, desembargador Ari Moutinho. "Se for preciso, nós vamos trabalhar até a madrugada", afirmou.

Na semana passada, Moutinho fez um desabafo durante sessão do pleno, cobrando maior empenho de seus funcionários para que os processos fossem julgados dentro do prazo. Até a última quarta-feira (3), havia 166 processos pendentes de julgamento no TRE-AM. "Não quero passar por constrangimentos desnecessários por causa desses processos", disse.

Desde o início do período eleitoral, 391 processos de pedidos de registro de candidatura chegaram ao pleno da corte. A maioria (326) são oriundos do interior do Estado. São recursos movidos por candidatos que tiveram seus pedidos impugnados em primeira instância ou pelo Ministério Público Eleitoral, que contesta decisões anteriores.

Mesmo garantindo que o prazo será cumprido, Moutinho afirmou que, caso os magistrados não consigam julgar todos os processos até este sábado, ele poderá pedir uma autorização especial ao TSE para que os julgamentos continuem na próxima semana. "Não é o que queremos, mas se não houver outra alternativa, teremos de pedir mais prazo ao TSE", admite.

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