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14/08/2008 - 17h29
Juiz proíbe TV de criticar candidato à reeleição em Manaus
Da Redação
O atual prefeito de Manaus e candidato à reeleição, Serafim Corrêa (PSB), conseguiu na Justiça Eleitoral do Amazonas a garantia de que não será mais criticado pelo programa "Canal Livre", da TV Em Tempo (retransmissora do SBT), rede de televisão local que pertence ao Grupo Raman de Comunicação.
O pedido do prefeito foi acolhido pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Francisco Carlos Queiroz. No entendimento dele, críticas do apresentador do "Canal Livre", Nonato Lopes, desferidas contra Serafim Corrêa, constituem propaganda eleitoral negativa à pessoa do candidato, "capaz de incutir no eleitorado fato danoso à imagem do representante".
Para o juiz Francisco Carlos Queiroz, as críticas representam "manifestação negativa, exercida num meio de comunicação de massa, com grande penetração social e, por conseqüência, com potencial de influir na opinião do eleitorado, (o que) evidencia o pressuposto do dano irreparável".
A desobediência à ordem renderá multa ao apresentador Nonato Lopes e a TV Em Tempo de R$ 5 mil.
O "Canal Livre" é o programa de televisão mais popular do Amazonas. A atração "policialesca" é voltada para classes baixas e apresentada pelos irmãos Carlos Souza (PP), deputado federal, Wallace Souza (PP), deputado estadual, e Fausto Souza (PRTB), que pela segunda vez é candidato a vereador.
Com a ajuda do programa, Carlos Souza foi o deputado federal mais votado do Amazonas, com um total de 147.212 votos (10,57% do total). Ele está afastado do programa porque é candidato a vice-prefeito na coligação encabeçada por Amazonino Mendes (PTB).
Fausto Souza também está afastado do "Canal Livre" desde 30 de julho porque concorre a uma das 37 vagas da Câmara Municipal de Manaus.
Já o deputado estadual Wallace Souza, que integra o trio que se auto-intitula "Irmãos Coragem", apresenta o "Canal Livre" apenas algumas vezes por semana.
Na ausência dos Souza, o programa é comandado pelo apresentador Nonato Lopes, que, entre outras coisas, já culpou o prefeito Serafim Corrêa pela insegurança na cidade, uma responsabilidade da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Na semana passada, o juiz Francisco Carlos Queiroz multou a TV Rio Negro, retransmissora da TV Bandeirantes em Manaus, em R$ 21,2 mil e concedeu direito de resposta de um minuto ao prefeito Serafim Corrêa, candidato à reeleição, no programa "Exija Seus Direitos", apresentado pelo deputado estadual Marcos Rotta (PMDB).
Para a Justiça Eleitoral do Amazonas, o deputado-apresentador extrapolou o direito de liberdade de expressão ao chamar Serafim Corrêa de "incompetente".
Em um de seus programas diários, que ensejaram o direito de resposta, o deputado Marcos Rotta declarou que "se fosse o prefeito de Manaus teria vergonha de ser tão incompetente", referindo-se à falta de água nas zonas norte e leste da cidade.
O PMDB, partido do deputado estadual Marcos Rotta, é comandado no Amazonas pelo governador Eduardo Braga. A sigla apóia o vice-governador Omar Aziz (PMN) para a Prefeitura de Manaus.
O pedido do prefeito foi acolhido pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Francisco Carlos Queiroz. No entendimento dele, críticas do apresentador do "Canal Livre", Nonato Lopes, desferidas contra Serafim Corrêa, constituem propaganda eleitoral negativa à pessoa do candidato, "capaz de incutir no eleitorado fato danoso à imagem do representante".
Para o juiz Francisco Carlos Queiroz, as críticas representam "manifestação negativa, exercida num meio de comunicação de massa, com grande penetração social e, por conseqüência, com potencial de influir na opinião do eleitorado, (o que) evidencia o pressuposto do dano irreparável".
A desobediência à ordem renderá multa ao apresentador Nonato Lopes e a TV Em Tempo de R$ 5 mil.
O "Canal Livre" é o programa de televisão mais popular do Amazonas. A atração "policialesca" é voltada para classes baixas e apresentada pelos irmãos Carlos Souza (PP), deputado federal, Wallace Souza (PP), deputado estadual, e Fausto Souza (PRTB), que pela segunda vez é candidato a vereador.
Com a ajuda do programa, Carlos Souza foi o deputado federal mais votado do Amazonas, com um total de 147.212 votos (10,57% do total). Ele está afastado do programa porque é candidato a vice-prefeito na coligação encabeçada por Amazonino Mendes (PTB).
Fausto Souza também está afastado do "Canal Livre" desde 30 de julho porque concorre a uma das 37 vagas da Câmara Municipal de Manaus.
Já o deputado estadual Wallace Souza, que integra o trio que se auto-intitula "Irmãos Coragem", apresenta o "Canal Livre" apenas algumas vezes por semana.
Na ausência dos Souza, o programa é comandado pelo apresentador Nonato Lopes, que, entre outras coisas, já culpou o prefeito Serafim Corrêa pela insegurança na cidade, uma responsabilidade da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Direito de resposta
Na semana passada, o juiz Francisco Carlos Queiroz multou a TV Rio Negro, retransmissora da TV Bandeirantes em Manaus, em R$ 21,2 mil e concedeu direito de resposta de um minuto ao prefeito Serafim Corrêa, candidato à reeleição, no programa "Exija Seus Direitos", apresentado pelo deputado estadual Marcos Rotta (PMDB).
Para a Justiça Eleitoral do Amazonas, o deputado-apresentador extrapolou o direito de liberdade de expressão ao chamar Serafim Corrêa de "incompetente".
Em um de seus programas diários, que ensejaram o direito de resposta, o deputado Marcos Rotta declarou que "se fosse o prefeito de Manaus teria vergonha de ser tão incompetente", referindo-se à falta de água nas zonas norte e leste da cidade.
O PMDB, partido do deputado estadual Marcos Rotta, é comandado no Amazonas pelo governador Eduardo Braga. A sigla apóia o vice-governador Omar Aziz (PMN) para a Prefeitura de Manaus.
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