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09/08/2008 - 11h12

Amazonino tem sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral

Leandro Prazeres
Especial para o UOL
Em Manaus
A candidatura de Amazonino Mendes (PTB) à prefeitura de Manaus foi impugnada nesta sexta-feira (8) pela Justiça Eleitoral. Até que haja recurso, o petebista está fora das eleições. De acordo com decisão proferida pela juíza do pleito, Maria Eunice Torres, Amazonino estaria devendo R$ 6 mil em à Justiça quando ingressou com o pedido de registro de sua candidatura. Os advogados do candidato devem recorrer da decisão ainda neste sábado (9).

A decisão de Maria Eunice Torres respondeu a uma representação movida pela coligação "União por Manaus", do vice-governador e candidato à prefeitura de Manaus, Omar Aziz (PMN). De acordo com o advogado do PTB, Daniel Nogueira, os R$ 6 mil devidos por Amazonino seriam decorrentes de multas por propaganda eleitoral irregular aplicadas em 2006, quando o candidato concorreu ao governo do Estado. Nogueira alega que o valor já foi pago.

O advogado diz ainda que a impugnação não tem base legal, uma vez que o candidato não teria sido intimado a pagar o valor das multas no momento correto. "Nós não recebemos qualquer tipo de intimação. Só podemos pagar aquilo que sabemos que é devido", afirma.

De acordo com a decisão de Maria Eunice Torres, o PTB comprovou que Amazonino pagou a dívida contraída em 2006, entretanto, no momento em que pediu o registro de sua candidatura, ele estaria em débito com a Justiça Eleitoral, o que segundo a Lei das Eleições, pode gerar a impugnação.

Segundo a assessoria de imprensa de Amazonino Mendes, o candidato está tranqüilo e confiante de que a decisão desta sexta-feira será revertida a seu favor nos próximos dias. Caso haja recurso da decisão, o mérito da impugnação será julgado pelo pleno do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas).

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