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08/08/2008 - 18h02
Moto-taxistas são autuados por fazer campanha em Manaus
Leandro Prazeres
Especial para o UOL
Em Manaus
Especial para o UOL
Em Manaus
Fiscais da Justiça Eleitoral autuaram, na noite desta quinta-feira (7), cinco moto-taxistas que estariam fazendo propaganda para o candidato à Prefeitura de Manaus, Omar Aziz (PMN).
As motos e os capacetes dos pilotos continham adesivos do candidato. Os moto-taxistas foram encaminhados à superintendência da Polícia Federal para prestarem depoimento. No final da noite, eles foram liberados.
A legislação eleitoral proíbe que veículos que tenham algum tipo de concessão pública (ônibus, táxis e similares) possam circular com publicidade eleitoral, entretanto, o serviço de moto-táxi não é regulamentado em âmbito federal e nem em Manaus.
O coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral, Fued Cavalcante, disse que a apreensão das motos se deu porque, embora a atividade não seja regulamentada, os moto-táxis prestam um serviço público, o que os impossibilitaria de fazer propaganda eleitoral.
"Mesmo que o serviço não esteja regulamentado, eles prestam um serviço público e de forma ostensiva. Há uma legalização implícita", afirma Fued.
Os depoimentos colhidos pela Polícia Federal devem ser remetidos nesta sexta-feira (8) para a Justiça Eleitoral, que encaminhará o material ao MPF (Ministério Público Federal). São os promotores eleitorais que deverão elaborar denúncia sobre o caso.
Fued disse que, dependendo do entendimento dos promotores, a coligação "União por Manaus", do candidato Omar Aziz, poderá ser responsabilizada.
A assessoria de comunicação do candidato do PMN questiona a ação dos fiscais do TRE-AM. O argumento é de que, não havendo concessão pública aos moto-táxis, eles não poderiam ter sido autuados por propaganda irregular.
De acordo com Orlando Bindá, presidente de uma das maiores associações de moto-táxis de Manaus, a decisão de adesivar as motos partiu dos próprios pilotos. "Nossas motos são particulares. Não entendi porque não podíamos fazer propaganda", diz Bindá.
Mesmo irregulares, calcula-se que haja aproximadamente 5 mil pessoas atuando como moto-taxistas, principalmente, na periferia de Manaus.
As motos e os capacetes dos pilotos continham adesivos do candidato. Os moto-taxistas foram encaminhados à superintendência da Polícia Federal para prestarem depoimento. No final da noite, eles foram liberados.
A legislação eleitoral proíbe que veículos que tenham algum tipo de concessão pública (ônibus, táxis e similares) possam circular com publicidade eleitoral, entretanto, o serviço de moto-táxi não é regulamentado em âmbito federal e nem em Manaus.
O coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral, Fued Cavalcante, disse que a apreensão das motos se deu porque, embora a atividade não seja regulamentada, os moto-táxis prestam um serviço público, o que os impossibilitaria de fazer propaganda eleitoral.
"Mesmo que o serviço não esteja regulamentado, eles prestam um serviço público e de forma ostensiva. Há uma legalização implícita", afirma Fued.
Os depoimentos colhidos pela Polícia Federal devem ser remetidos nesta sexta-feira (8) para a Justiça Eleitoral, que encaminhará o material ao MPF (Ministério Público Federal). São os promotores eleitorais que deverão elaborar denúncia sobre o caso.
Fued disse que, dependendo do entendimento dos promotores, a coligação "União por Manaus", do candidato Omar Aziz, poderá ser responsabilizada.
A assessoria de comunicação do candidato do PMN questiona a ação dos fiscais do TRE-AM. O argumento é de que, não havendo concessão pública aos moto-táxis, eles não poderiam ter sido autuados por propaganda irregular.
De acordo com Orlando Bindá, presidente de uma das maiores associações de moto-táxis de Manaus, a decisão de adesivar as motos partiu dos próprios pilotos. "Nossas motos são particulares. Não entendi porque não podíamos fazer propaganda", diz Bindá.
Mesmo irregulares, calcula-se que haja aproximadamente 5 mil pessoas atuando como moto-taxistas, principalmente, na periferia de Manaus.
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