O juiz eleitoral do Amazonas Gildo Carvalho ordenou neste sábado (2), por meio de liminar, a retirada de posts em um blog que fazia críticas ao prefeito Serafim Corrêa (PSB), candidato à reeleição. Foi a segunda decisão do tipo tomada pela Justiça Eleitoral do Amazonas na mesma semana.

A decisão de Gildo Carvalho foi contra o Blog do Pávulo, mantido por José Garcia de Carvalho. De acordo com advogados da coligação "Manaus para Todos", cujo candidato a prefeito é Serafim Corrêa, o autor do blog infringiu o artigo nº 45 da Lei das Eleições por ter propagado "críticas desrespeitosas ao atual prefeito".

De acordo com o juiz, trechos dos posts ultrapassam o "limite da crítica à administração pública, transmutando-se em ofensas". Entre os termos utilizados no blog para se referir a Serafim Corrêa está "português" e "perdedor". José Garcia ainda pode recorrer da decisão.

A decisão deu 24 horas a contar do último sábado (2) para que os posts em que haveria ofensas ao candidato fossem retirados. Caso José Garcia de Carvalho não cumpra a decisão, terá de pagar multa de R$ 415 por dia.

A reportagem do UOL tentou entrar em contato com José Garcia para comentar o assunto, entretanto, não obteve retorno até as 20h.

A assessoria de comunicação do candidato Serafim Corrêa afirmou que não houve qualquer intenção de cercear o direito de expressão de José Garcia, mas apenas resguardar a integridade do candidato.

A primeira decisão ordenando retirada de comentário em sites foi proferida pelo mesmo juiz contra o portal da Assembléia Legislativa do Amazonas.

De acordo com o processo 30/2008, no dia 20 de junho, o site teria publicado reportagem em que o presidente da Casa, deputado estadual Belarmino Lins, faria elogios ao candidato à Prefeitura de Manaus, Omar Aziz (PMN).

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