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11/08/2008 - 16h07
Iris contesta decisão da Justiça e avisa que vai recorrer
Sebastião Montalvão
Especial para o UOL
Em Goiânia
Especial para o UOL
Em Goiânia
A campanha eleitoral em Goiânia mal começou a ganhar as ruas e já surge uma grande polêmica. O juiz eleitoral Eduardo Siade indeferiu os pedidos de registros da chapa de Iris Rezende (PMDB).
O prefeito Iris Rezende, que busca a reeleição e aparece com mais de 70% das intenções de votos (de acordo com as últimas pesquisas), terá que driblar um problema com o vice, o petista Paulo Garcia. No entendimento do juiz, Garcia teria entregue a prestação de contas da eleição de 2006 (para deputado estadual) em atraso. Além disso, a mesma prestação de contas não foi aprovada.
A lei eleitoral classifica como única as candidaturas de chapa majoritária. Portanto, a questão envolvendo o petista também representa problema para o candidato peemedebista. "Na verdade, está havendo um equívoco. O Paulo entregou a prestação na data correta, mas o próprio sistema é que chancelou no dia seguinte. O próprio Juiz deve fazer a correção. É um mal-entendido", disse o prefeito.
"Entreguei em um dia, mas registraram no outro. Foi só isso. Não haverá o menor problema", explica Garcia, que garante que a campanha continua normalmente até que o recurso seja analisado. Segundo ele, a rejeição das contas ocorreu por um pequeno erro de contabilidade, de uma pequena parte dos recursos que foram sacados na boca do caixa para pequenas despesas de campanha.
Sobre a não-aprovação das contas, a coordenação da Coligação Goiânia em Ação também considera que isso não será problema. "A questão da rejeição de contas só tornaria a pessoa inelegível a partir de 2010", ressalta o coordenador jurídico Estevão Ferreira.
Além do recurso contra a decisão, a outra alternativa da campanha seria a troca do vice, mas isso vem sendo rechaçado tanto por peemedebistas como petistas. "Não tem porque trocar. A confusão foi do próprio Tribunal e o juiz, quando verificar o equívoco, vai nos dar razão", concluiu Iris Rezende. Os advogados do prefeito, Marconi Pimenteira e Estêvão Dias, informaram que darão entrada no recurso ainda na tarde desta segunda-feira (11).
Outro registro indeferido por Eduardo Siade, juiz da 133ª Zona Eleitoral, se refere à coligação o Poder em Suas Mãos, do candidato a prefeito de Goiânia Martiniano Cavalcanti (PSOL). O argumento da decisão é que os partidos da coligação (PSOL, PCB e PSTU) teriam cometido irregularidades em documentos da ata das convenções.
O PSOL teria apresentado a lista de presença em separado, o que tornaria difícil verificar a regularidade do evento. Já a documentação do PCB só trazia a assinatura de quatro pessoas. O PSTU nem tinha direção municipal, nem comissão provisória, o que inviabilizaria sua participação nas eleições.
Em nota à imprensa, o PSOL considerou a decisão "desprovida de argumentação fática e jurídica e achismos". Além disso, o partido observa que não foi dada a oportunidade a nenhuma das siglas do "exercício da ampla defesa e do contraditório". A coligação também informou que entraria com recurso ainda hoje contra a decisão do magistrado. Também informa que a campanha continua normalmente. "...seguiremos firmes em nossa campanha eleitoral, em nosso permanente diálogo com a sociedade, conforme autoriza a lei eleitoral", ressalta a nota.
O prefeito Iris Rezende, que busca a reeleição e aparece com mais de 70% das intenções de votos (de acordo com as últimas pesquisas), terá que driblar um problema com o vice, o petista Paulo Garcia. No entendimento do juiz, Garcia teria entregue a prestação de contas da eleição de 2006 (para deputado estadual) em atraso. Além disso, a mesma prestação de contas não foi aprovada.
A lei eleitoral classifica como única as candidaturas de chapa majoritária. Portanto, a questão envolvendo o petista também representa problema para o candidato peemedebista. "Na verdade, está havendo um equívoco. O Paulo entregou a prestação na data correta, mas o próprio sistema é que chancelou no dia seguinte. O próprio Juiz deve fazer a correção. É um mal-entendido", disse o prefeito.
"Entreguei em um dia, mas registraram no outro. Foi só isso. Não haverá o menor problema", explica Garcia, que garante que a campanha continua normalmente até que o recurso seja analisado. Segundo ele, a rejeição das contas ocorreu por um pequeno erro de contabilidade, de uma pequena parte dos recursos que foram sacados na boca do caixa para pequenas despesas de campanha.
Sobre a não-aprovação das contas, a coordenação da Coligação Goiânia em Ação também considera que isso não será problema. "A questão da rejeição de contas só tornaria a pessoa inelegível a partir de 2010", ressalta o coordenador jurídico Estevão Ferreira.
Além do recurso contra a decisão, a outra alternativa da campanha seria a troca do vice, mas isso vem sendo rechaçado tanto por peemedebistas como petistas. "Não tem porque trocar. A confusão foi do próprio Tribunal e o juiz, quando verificar o equívoco, vai nos dar razão", concluiu Iris Rezende. Os advogados do prefeito, Marconi Pimenteira e Estêvão Dias, informaram que darão entrada no recurso ainda na tarde desta segunda-feira (11).
Martiniano também
Outro registro indeferido por Eduardo Siade, juiz da 133ª Zona Eleitoral, se refere à coligação o Poder em Suas Mãos, do candidato a prefeito de Goiânia Martiniano Cavalcanti (PSOL). O argumento da decisão é que os partidos da coligação (PSOL, PCB e PSTU) teriam cometido irregularidades em documentos da ata das convenções.
O PSOL teria apresentado a lista de presença em separado, o que tornaria difícil verificar a regularidade do evento. Já a documentação do PCB só trazia a assinatura de quatro pessoas. O PSTU nem tinha direção municipal, nem comissão provisória, o que inviabilizaria sua participação nas eleições.
Em nota à imprensa, o PSOL considerou a decisão "desprovida de argumentação fática e jurídica e achismos". Além disso, o partido observa que não foi dada a oportunidade a nenhuma das siglas do "exercício da ampla defesa e do contraditório". A coligação também informou que entraria com recurso ainda hoje contra a decisão do magistrado. Também informa que a campanha continua normalmente. "...seguiremos firmes em nossa campanha eleitoral, em nosso permanente diálogo com a sociedade, conforme autoriza a lei eleitoral", ressalta a nota.
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