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11/07/2008 - 16h03
MPF pede afastamento da presidente do TRE de Goiás
Rosanne D'Agostino
Em São Paulo
Atualizada às 16h29
Em São Paulo
Atualizada às 16h29
O MPF (Ministério Público Federal) em Goiás pediu o afastamento imediato da presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado, Beatriz Figueiredo Franco, acusada de improbidade administrativa.
De acordo com a Procuradoria, baseada em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, a desembargadora foi relatora de dois processos envolvendo o ex-governador de Goiás apesar de uma relação estreita com o senador Marconi Perillo (PSDB-GO). As decisões foram favoráveis a Perillo, o que o MPF considera "favorecimento".
Os procuradores da República Raphael Perissé e Cláudio Drewes afirmam que a relação estreita entre ambos se dá porque o marido da presidente do TRE-GO é padrinho do senador, que a indicou para ser desembargadora do Tribunal de Justiça, quando era governador.
A revista "Época" publicou na edição do dia 16 de maio deste ano trecho de conversa gravada em 2006, sobre um processo no Tribunal de Justiça:
"Os fatos descritos representam apenas uma amostra -a ponta do iceberg- das improbidades levadas a efeito pela demandada (desembargadora), uma vez que outras ações de interesse do senador Marconi Perillo e de seus aliados políticos tramitam e foram julgados pelo TRE-GO e, conseqüentemente, pela desembargadora em situação de flagrante suspeição e afetação de sua imparcialidade", relata o pedido do MPF enviado à Justiça.
Segundo a Procuradoria, as eleições deste ano podem ser prejudicadas. Por isso, pede a concessão de liminar para garantir a legalidade do pleito. "É forçoso concluir que o seu afastamento (da desembargadora) é medida adequada à preservação do interesse público", considera o MPF.
Em nota oficial, a presidente o TRE-GO afirma que ainda não teve acesso ao teor da ação, mas que "tais fatos não são novos, já tendo sido analisados pelo Tribunal de Justiça de Goiás". "Ressalto a todos que sempre atuei cumprindo a lei e nunca mudei minha posição por questões pessoais", afirma a desembargadora. "Os fatos alegados por um procurador da República não alteram minha conduta e nem minha atuação."
O advogado de Perillo, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirma que a escuta telefônica tratou de um "fato atípico". "Ele (Perillo) apenas tinha uma dúvida normal sobre um processo que dizia respeito à administração", afirma o advogado.
Ainda segundo Almeida Castro, a ação contra a desembargadora em nada atinge o senador, que possui foro provilegiado e aguarda manifestação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a abertura de investigação. "Tanto não houve nenhum favorecimento, que nenhuma investigação deve ser aberta", disse.
De acordo com a Procuradoria, baseada em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, a desembargadora foi relatora de dois processos envolvendo o ex-governador de Goiás apesar de uma relação estreita com o senador Marconi Perillo (PSDB-GO). As decisões foram favoráveis a Perillo, o que o MPF considera "favorecimento".
Os procuradores da República Raphael Perissé e Cláudio Drewes afirmam que a relação estreita entre ambos se dá porque o marido da presidente do TRE-GO é padrinho do senador, que a indicou para ser desembargadora do Tribunal de Justiça, quando era governador.
Transcrição
A revista "Época" publicou na edição do dia 16 de maio deste ano trecho de conversa gravada em 2006, sobre um processo no Tribunal de Justiça:
Perillo
- Ó, tá entrando hoje uma rescisória com pedido de liminar contra a Prefeitura de Itumbiara.Desembargadora
- Contra a Prefeitura?Perillo
- É, então tá entrando, e parece que foi distribuído para Vossa Excelência.Desembargadora
- Que Vossa Excelência, o quê? O problema é o seguinte: o interesse é conceder ou negar a liminar? Contra, né?Perillo
- Negar. Negar."Os fatos descritos representam apenas uma amostra -a ponta do iceberg- das improbidades levadas a efeito pela demandada (desembargadora), uma vez que outras ações de interesse do senador Marconi Perillo e de seus aliados políticos tramitam e foram julgados pelo TRE-GO e, conseqüentemente, pela desembargadora em situação de flagrante suspeição e afetação de sua imparcialidade", relata o pedido do MPF enviado à Justiça.
Segundo a Procuradoria, as eleições deste ano podem ser prejudicadas. Por isso, pede a concessão de liminar para garantir a legalidade do pleito. "É forçoso concluir que o seu afastamento (da desembargadora) é medida adequada à preservação do interesse público", considera o MPF.
Outro lado
Em nota oficial, a presidente o TRE-GO afirma que ainda não teve acesso ao teor da ação, mas que "tais fatos não são novos, já tendo sido analisados pelo Tribunal de Justiça de Goiás". "Ressalto a todos que sempre atuei cumprindo a lei e nunca mudei minha posição por questões pessoais", afirma a desembargadora. "Os fatos alegados por um procurador da República não alteram minha conduta e nem minha atuação."
O advogado de Perillo, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirma que a escuta telefônica tratou de um "fato atípico". "Ele (Perillo) apenas tinha uma dúvida normal sobre um processo que dizia respeito à administração", afirma o advogado.
Ainda segundo Almeida Castro, a ação contra a desembargadora em nada atinge o senador, que possui foro provilegiado e aguarda manifestação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a abertura de investigação. "Tanto não houve nenhum favorecimento, que nenhuma investigação deve ser aberta", disse.
- MUDAR TAMANHO DA LETRA
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