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23/08/2008 - 14h22
Luizianne quer impedir que Patrícia use imagens de Lula no horário eleitoral
Samanta Petersen
Especial para o UOL
Em Fortaleza
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Em Fortaleza
A coligação "Fortaleza Cada Vez Melhor" de Luizianne Lins (PT), candidata à reeleição a Prefeitura de Fortaleza, entrou com representação contra a coligação "Fortaleza Movimento" de Patrícia Saboya (PDT), questionado o uso de imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador do Ceará Cid Gomes e do deputado federal Ciro Gomes (PSB) no programa eleitoral da candidata.
No horário eleitoral de televisão de Patrícia, a candidata tem aparecido em fotografias ao lado de Lula, Cid e Ciro. Os advogados da coligação de Luizianne, que entraram com a representação na Justiça Eleitoral, alegaram que o uso da imagem do presidente, do governador e do deputado configura propaganda irregular, baseada no artigo 37 da Resolução 22.718/2008 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O artigo proíbe a participação em propaganda eleitoral no rádio e na televisão de pessoas não filiadas a partidos que integram a coligação do candidato representado na propaganda. E Lula, Cid e Ciro pertencem a partidos (PDT, PSDB, e PTB) da coligação da petista.
Em contrapartida, a coligação de Patrícia Saboya entrou na Justiça Eleitoral com representação contra a coligação de Luizianne alegando que houve oferecimento de vantagens ao eleitor no programa do horário eleitoral exibido nesta sexta (22). A representação faz referência a um depoimento exibido no programa da petista em que uma mulher afirma que: "Agora eu vou ter minha casa graças ao poder da Luizianne".
A ação citou o artigo quinto do parágrafo oitavo da resolução do TSE nº 22.718/08, que proíbe oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza em programas eleitorais.
No horário eleitoral de televisão de Patrícia, a candidata tem aparecido em fotografias ao lado de Lula, Cid e Ciro. Os advogados da coligação de Luizianne, que entraram com a representação na Justiça Eleitoral, alegaram que o uso da imagem do presidente, do governador e do deputado configura propaganda irregular, baseada no artigo 37 da Resolução 22.718/2008 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O artigo proíbe a participação em propaganda eleitoral no rádio e na televisão de pessoas não filiadas a partidos que integram a coligação do candidato representado na propaganda. E Lula, Cid e Ciro pertencem a partidos (PDT, PSDB, e PTB) da coligação da petista.
Em contrapartida, a coligação de Patrícia Saboya entrou na Justiça Eleitoral com representação contra a coligação de Luizianne alegando que houve oferecimento de vantagens ao eleitor no programa do horário eleitoral exibido nesta sexta (22). A representação faz referência a um depoimento exibido no programa da petista em que uma mulher afirma que: "Agora eu vou ter minha casa graças ao poder da Luizianne".
A ação citou o artigo quinto do parágrafo oitavo da resolução do TSE nº 22.718/08, que proíbe oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza em programas eleitorais.
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