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23/07/2008 - 21h24
"Ficha-suja" é responsável por metade dos pedidos de impugnação no Paraná
Marcus Vinicius Gomes
Especial para o UOL
Em Curitiba
Especial para o UOL
Em Curitiba
Levantamento informal realizado pelo MP-PR (Ministério Público do Paraná) mostra que metade dos pedidos de impugnação de registro de candidaturas encaminhados à Justiça Eleitoral são de "fichas sujas", nome pelo qual se convencionou chamar os candidatos com processos judiciais pendentes.
A coleta dos números foi feita pelo CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais), órgão ligado ao MP. Em 191 ações de impugnação identificadas, ao menos 50% delas seriam relacionadas a casos criminais ou de improbidade administrativa.
A outra metade trata de processo de inelegibilidade (contas reprovadas, suspensão de direito políticos em condenações definitivas e ausência de quitação eleitoral).
No total foram analisados processos de impugnação de 48 dos 399 municípios, sendo 45 relacionados a candidatos a prefeito, 12 a vice e 134 a vereadores. Em Curitiba, dez candidatos a vereador foram incluídos na lista dos "ficha suja". Os nomes não foram divulgados pelo MP.
De acordo com o promotor de Justiça, Armando Antonio Sobreiro Neto, do CAOP, o número de pedidos de impugnação deve crescer com o fechamento dos dados.
"Até em virtude do momento eleitoral, que é sempre atribulado, boa parte dos promotores que estão designados para essas eleições ainda não enviou ao CAOP sua relação de impugnações. Penso que teremos um balanço final em até dez dias", afirmou.
Sobreiro Neto disse que o MP preferiu não divulgar os nomes dos candidatos para evitar qualquer vinculação da instituição à campanha eleitoral.
"Nossa intenção é dar à população subsídios para verificar se o candidato que ela escolheu está mesmo apto para receber seu voto. Em qualquer cartório eleitoral o cidadão pode conseguir a relação de candidatos de sua cidade cujo pedido de impugnação foi registrado".
No início deste mês, o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, apresentou o posicionamento do MP-PR a respeito das eleições de 2008.
O entendimento se dá na linha de que, resguardada a independência funcional dos promotores, recomenda-se a adoção das medidas cabíveis para a impugnação de registro de candidato com irregularidades em sua vida pregressa, "seja nas hipóteses de condenações em primeiro ou segundo grau de jurisdição, mesmo que não transitadas em julgado (no qual não cabe recurso)".
Segundo Sobreiro Neto, há casos de candidatos que respondem a processos de assassinato, roubo, estupro, além de desvio ou apropriação indébita de recursos públicos.
O Ministério Público do Paraná disponibilizou um número de telefone para receber notícias de corrupção eleitoral. Pelo número 127, qualquer cidadão, de qualquer cidade, pode fazer sua denúncia. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 15h30, ao custo de uma ligação local.
A coleta dos números foi feita pelo CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais), órgão ligado ao MP. Em 191 ações de impugnação identificadas, ao menos 50% delas seriam relacionadas a casos criminais ou de improbidade administrativa.
A outra metade trata de processo de inelegibilidade (contas reprovadas, suspensão de direito políticos em condenações definitivas e ausência de quitação eleitoral).
No total foram analisados processos de impugnação de 48 dos 399 municípios, sendo 45 relacionados a candidatos a prefeito, 12 a vice e 134 a vereadores. Em Curitiba, dez candidatos a vereador foram incluídos na lista dos "ficha suja". Os nomes não foram divulgados pelo MP.
De acordo com o promotor de Justiça, Armando Antonio Sobreiro Neto, do CAOP, o número de pedidos de impugnação deve crescer com o fechamento dos dados.
"Até em virtude do momento eleitoral, que é sempre atribulado, boa parte dos promotores que estão designados para essas eleições ainda não enviou ao CAOP sua relação de impugnações. Penso que teremos um balanço final em até dez dias", afirmou.
Sobreiro Neto disse que o MP preferiu não divulgar os nomes dos candidatos para evitar qualquer vinculação da instituição à campanha eleitoral.
"Nossa intenção é dar à população subsídios para verificar se o candidato que ela escolheu está mesmo apto para receber seu voto. Em qualquer cartório eleitoral o cidadão pode conseguir a relação de candidatos de sua cidade cujo pedido de impugnação foi registrado".
No início deste mês, o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, apresentou o posicionamento do MP-PR a respeito das eleições de 2008.
O entendimento se dá na linha de que, resguardada a independência funcional dos promotores, recomenda-se a adoção das medidas cabíveis para a impugnação de registro de candidato com irregularidades em sua vida pregressa, "seja nas hipóteses de condenações em primeiro ou segundo grau de jurisdição, mesmo que não transitadas em julgado (no qual não cabe recurso)".
Segundo Sobreiro Neto, há casos de candidatos que respondem a processos de assassinato, roubo, estupro, além de desvio ou apropriação indébita de recursos públicos.
O Ministério Público do Paraná disponibilizou um número de telefone para receber notícias de corrupção eleitoral. Pelo número 127, qualquer cidadão, de qualquer cidade, pode fazer sua denúncia. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 15h30, ao custo de uma ligação local.
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