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04/07/2008 - 20h20
TRE do Paraná libera propaganda eleitoral na Boca Maldita
Marcus Vinicius Gomes
Especial para o UOL
Em Curitiba
Especial para o UOL
Em Curitiba
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná anulou, nesta sexta-feira (4), por unanimidade, a portaria do juiz da 178ª Zona Eleitoral, Benjamin Acácio de Moura, que restringia a propaganda eleitoral na Boca Maldita, local tradicional de manifestações em Curitiba.
A decisão, que não pode ser mais contestada, foi derrubada pelo corregedor do TRE, desembargador Jesus Sarrão, ante ação civil movida por três partidos (PV, PSC e PMDB) e pelo Ministério Público Eleitoral. Sarrão observou que os juízes eleitorais não têm competência para baixar portarias sobre a Lei Eleitoral que já prevê o que é permitido ou não nas campanhas políticas.
A partir deste domingo (6), quando tem início o período oficial de campanha, a publicidade partidária está liberada em vias públicas com banners, bandeiras, faixas, flâmulas, cartazes, ou estandartes, conduzidos por pessoas ou não.
A portaria publicada antes pelo juiz eleitoral Acácio de Moura proibia praticamente toda e qualquer publicidade na rua, permitindo apenas as visitas casa a casa de cabos eleitorais e a fixação de placas de no máximo 4 metros quadrados em terrenos particulares.
De acordo com o procurador regional eleitoral do Paraná, Néviton Guedes, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral atende as normas já descritas na resolução 22718 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que rege as campanhas.
Esta não é a primeira vez que a Boca Maldita é alvo de ação proibitiva em campanha eleitoral. Em 2004, o então juiz da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba, Fernando Ferreira de Moraes, vetou a realização de comícios no local atendendo a ação civil de uma faculdade que alegou perturbação das aulas no período noturno. A decisão também foi derrubada posteriormente pelo TRE.
Os candidatos à prefeitura da capital paranaense comemoraram a liberação da propaganda eleitoral na Boca Maldita e nas demais vias públicas de Curitiba. A petista Gleisi Hoffmann classificou a medida de democrática e lembrou que, assim como a Praça Castro Alves, em Salvador (BA), e o Vale do Anhangabaú, em São Paulo, a Boca Maldita é o centro das grandes manifestações em Curitiba.
"Não consigo imaginar a XV de Novembro e a Boca Maldita sem as manifestações da campanha eleitoral. Sem as caminhadas pelo calçadão e sem o debate nos encontros com os eleitores", afirmou Gleisi.
Para o candidato a prefeito do PV, Maurício Furtado, prevaleceu o bom senso dos juízes. "A decisão foi coerente com a democracia".
A decisão, que não pode ser mais contestada, foi derrubada pelo corregedor do TRE, desembargador Jesus Sarrão, ante ação civil movida por três partidos (PV, PSC e PMDB) e pelo Ministério Público Eleitoral. Sarrão observou que os juízes eleitorais não têm competência para baixar portarias sobre a Lei Eleitoral que já prevê o que é permitido ou não nas campanhas políticas.
A partir deste domingo (6), quando tem início o período oficial de campanha, a publicidade partidária está liberada em vias públicas com banners, bandeiras, faixas, flâmulas, cartazes, ou estandartes, conduzidos por pessoas ou não.
A portaria publicada antes pelo juiz eleitoral Acácio de Moura proibia praticamente toda e qualquer publicidade na rua, permitindo apenas as visitas casa a casa de cabos eleitorais e a fixação de placas de no máximo 4 metros quadrados em terrenos particulares.
De acordo com o procurador regional eleitoral do Paraná, Néviton Guedes, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral atende as normas já descritas na resolução 22718 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que rege as campanhas.
Esta não é a primeira vez que a Boca Maldita é alvo de ação proibitiva em campanha eleitoral. Em 2004, o então juiz da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba, Fernando Ferreira de Moraes, vetou a realização de comícios no local atendendo a ação civil de uma faculdade que alegou perturbação das aulas no período noturno. A decisão também foi derrubada posteriormente pelo TRE.
Os candidatos à prefeitura da capital paranaense comemoraram a liberação da propaganda eleitoral na Boca Maldita e nas demais vias públicas de Curitiba. A petista Gleisi Hoffmann classificou a medida de democrática e lembrou que, assim como a Praça Castro Alves, em Salvador (BA), e o Vale do Anhangabaú, em São Paulo, a Boca Maldita é o centro das grandes manifestações em Curitiba.
"Não consigo imaginar a XV de Novembro e a Boca Maldita sem as manifestações da campanha eleitoral. Sem as caminhadas pelo calçadão e sem o debate nos encontros com os eleitores", afirmou Gleisi.
Para o candidato a prefeito do PV, Maurício Furtado, prevaleceu o bom senso dos juízes. "A decisão foi coerente com a democracia".
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