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20/06/2008 - 18h03

TREs querem proibir torpedos nas eleições

Rosanne D'Agostino
Em São Paulo
Os presidentes de 26 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) do país devem solicitar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determine que operadoras de telefonia suspendam, durante a semana das eleições, o envio de torpedos por celulares em suas páginas na internet, os chamados torpedos web. O objetivo é impedir que a ferramenta seja utilizada irregularmente para fazer propaganda política por meio de spam.

"Às vésperas da eleição, fica impossível para os candidatos se defender de propaganda negativa", afirmou o coordenador estadual da fiscalização da propaganda eleitoral no Rio, juiz Luiz Márcio Pereira. Ele participou de encontro no Rio de Janeiro sobre as eleições municipais 2008.

Segundo ele, as operadoras informaram que deverão acatar uma possível determinação nacional. Ele já se reuniu duas vezes com as operadoras para discutir o problema.

O advogado Marcos Diegues, gerente jurídico do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) acredita que o TSE não deverá acatar o pedido. "Isso é proibir uma prestação de serviço e também irá afetar quem não estiver cometendo irregularidade", avaliou.

A Claro afirma discordar de qualquer medida nesse sentido e entende que a responsabilidade por qualquer comunicação é do cliente. Em nota, a operadora diz ainda que concordar com a restrição significaria admitir a "censura via telefone".

As operadoras TIM e Vivo informaram que ainda não irão comentar o assunto, pois não se trata de uma determinação.

Lista suja
Na quinta (19), os magistrados decidiram que não irão publicar em seus sites listas com os nomes dos candidatos com processos em andamento na Justiça, mas que deverão agir com rigor no exame de pedidos de registro de candidaturas de políticos com a "ficha suja".

No último dia 11, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que a tendência do tribunal é facilitar o uso da mídia online, examinando a propaganda eleitoral caso a caso.

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