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09/09/2008 - 18h02
Candidato a vereador usa imagem de deputado e confunde eleitor
Rayder Bragon
Especial para o UOL
Em Belo Horizonte
Especial para o UOL
Em Belo Horizonte
O candidato a vereador pelo PT em Belo Horizonte Otoniel Santos Alves vai ser alvo de representação do MPE (Ministério Público Eleitoral) no TRE-MG (Tribunal Regional eleitoral de Minas Gerais) por ter lançado mão de material de campanha que na ótica do órgão fiscalizador de campanha eleitoral contém publicidade que pode confundir eleitores desatentos na capital mineira.
A tática do postulante ao cargo de vereador foi a de colocar a fotografia em cartazes de campanha do deputado estadual Weliton Prado (PT), parlamentar que conseguiu se eleger na última eleição com expressiva margem de votos. Na ótica do MP, isso poderá induzir o eleitor a concluir que irá votar no parlamentar em vez de, na prática, estar votando em Alves, segundo analisou o promotor Edson Rezende, coordenador do Centro de Apoio aos Promotores Eleitorais de Belo Horizonte.
"A forma como o material está feito vai induzir o eleitor a pensar que está votando no Weliton Prado e, não, no candidato (Otoniel Alves), se a pessoa não prestar muita atenção", disse Rezende.
O deputado se elegeu no último pleito ao utilizar principalmente o mote de redução da tarifa de energia elétrica em Minas Gerais. O material de campanha de Otoniel Alves também destaca essa bandeira do deputado e o classifica de "o deputado da redução da conta de luz".
O nome de Alves figura discretamente no cartaz, quase que como uma marca d'água, em caracteres menores e de difícil visualização pelo eleitor.
"Já têm dois promotores eleitorais designados para tomar conta desse caso. Eles devem ter entrado ou vão entrar com representação no tribunal para impedir o uso dessa propaganda", disse.
O promotor também afirmou que o Ministério Público vai investigar a prática nas cidades de Contagem e Betim, localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde candidatos estariam adotando a mesma estratégia de Alves.
O deputado afirmou à reportagem do
"Autorizei ele a usar a minha imagem, assim como autorizei centenas de candidatos a utilizar a minha imagem pelo Estado. Fiz da mesma forma que, por exemplo, é utilizada a foto do [governador] Aécio Neves da campanha para prefeito [de Marcio Lacerda - PSB]. Nós fizemos tudo dentro das normas da legislação eleitoral", avaliou Prado.
O aspirante ao cargo de vereador Otoniel Alves também alegou não divisar nenhum problema na maneira como é apresentado ao eleitorado belo-horizontino e que isso havia sido uma tática acordada em cidades do entorno da capital mineira por participantes do movimento contrário ao aumento do custo da energia elétrica.
"Na verdade, o que tem que ser dito, camarada, é que nós temos um candidato em cada cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte que utilizam o mesmo número de campanha, que é o 13.913. E a maioria desses candidatos participou da campanha da redução da energia elétrica. Eu fui coordenador em Belo Horizonte. Nesse sentido, nós procuramos fazer uma campanha de caráter homogêneo", afirmou.
Alves também disse não ter criado margem para induzir o eleitor ao erro. "Se fosse há um tempo atrás, mas hoje, o eleitor com certeza está lendo e está consciente do que está fazendo", deduziu Alves.
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Propaganda de Otoniel com destaque para foto e nome do deputado Weliton Prado
"A forma como o material está feito vai induzir o eleitor a pensar que está votando no Weliton Prado e, não, no candidato (Otoniel Alves), se a pessoa não prestar muita atenção", disse Rezende.
O deputado se elegeu no último pleito ao utilizar principalmente o mote de redução da tarifa de energia elétrica em Minas Gerais. O material de campanha de Otoniel Alves também destaca essa bandeira do deputado e o classifica de "o deputado da redução da conta de luz".
O nome de Alves figura discretamente no cartaz, quase que como uma marca d'água, em caracteres menores e de difícil visualização pelo eleitor.
"Já têm dois promotores eleitorais designados para tomar conta desse caso. Eles devem ter entrado ou vão entrar com representação no tribunal para impedir o uso dessa propaganda", disse.
O promotor também afirmou que o Ministério Público vai investigar a prática nas cidades de Contagem e Betim, localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde candidatos estariam adotando a mesma estratégia de Alves.
Dentro da Lei
O deputado afirmou à reportagem do
UOL
ter autorizado a utilização de sua foto a Otoniel e para candidatos de Contagem e Betim, cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e disse não ver problema nenhum nisso."Autorizei ele a usar a minha imagem, assim como autorizei centenas de candidatos a utilizar a minha imagem pelo Estado. Fiz da mesma forma que, por exemplo, é utilizada a foto do [governador] Aécio Neves da campanha para prefeito [de Marcio Lacerda - PSB]. Nós fizemos tudo dentro das normas da legislação eleitoral", avaliou Prado.
O aspirante ao cargo de vereador Otoniel Alves também alegou não divisar nenhum problema na maneira como é apresentado ao eleitorado belo-horizontino e que isso havia sido uma tática acordada em cidades do entorno da capital mineira por participantes do movimento contrário ao aumento do custo da energia elétrica.
"Na verdade, o que tem que ser dito, camarada, é que nós temos um candidato em cada cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte que utilizam o mesmo número de campanha, que é o 13.913. E a maioria desses candidatos participou da campanha da redução da energia elétrica. Eu fui coordenador em Belo Horizonte. Nesse sentido, nós procuramos fazer uma campanha de caráter homogêneo", afirmou.
Alves também disse não ter criado margem para induzir o eleitor ao erro. "Se fosse há um tempo atrás, mas hoje, o eleitor com certeza está lendo e está consciente do que está fazendo", deduziu Alves.
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