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01/09/2008 - 11h33
População repudia "sujeira e barulheira" dos candidatos nas ruas de Belém
Irna Cavalcante
Especial para o UOL
Em Belém
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A Justiça Eleitoral promete fechar o cerco contra os candidatos barulhentos nesta eleição. Esta semana o MPE (Ministério Público Eleitoral) lançou a Recomendação nº 3, direcionada aos procuradores e promotores eleitorais de todo o Estado. O documento é enfático: os fiscalizadores da lei vão coibir a poluição sonora nas campanhas eleitorais, usando, inclusive, o poder de polícia eleitoral confiados a eles. E a própria população já dá sinais de repúdio contra a prática destas ações.
Neste domingo (31), a Comissão de Fiscalização da Propaganda do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) anunciou que vai realizar no próximo dia 5 de setembro, reunião com os partidos políticos e candidatos para debater a questão.
Na recomendação, o procurador-regional eleitoral, Ubiratan Cazetta; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, Frederico Oliveira e o coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado, Raimundo Oliveira, dizem que, constatado por qualquer meio de prova, o abuso quanto à propaganda sonora deve ser coibido e até cessado imediatamente. A orientação não descarta ainda a aplicação de penalidade contra os barulhos.
A postura mais rígida dos fiscais do bom andamento nas eleições está pautada principalmente no que diz o Código Eleitoral: "não serão toleradas as práticas de propaganda eleitoral que perturbem o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos".
O MPE chama atenção ainda que a propaganda dos candidatos não está livre com as demais regras aplicadas para garantir a paz, o sossego público, a harmonia dos fatores ambientais, o bem-estar e a boa qualidade de vida dos cidadãos, tudo garantido pela Constituição Federal de 1988.
A farra dos carros de som devem, portanto, ser barradas pelos 102 promotores públicos lotados nas Zonas Eleitorais do Estado para manter a população resguardada dos males provocados pela poluição sonora. A recomendação do MPE apresenta ainda informações sobre esse tipo de problema das grandes cidades, baseado em análise da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Além da recomendação contra poluição sonora, a Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPE já orientou os promotores eleitorais, através de comunicação oficial, a redobrarem a atenção contra a compra de votos e o caixa dois nas campanhas para prefeito.
O coordenador do Centro, promotor de Justiça Frederico Oliveira, comenta que a Lei 11.300, em vigor desde 2006, será mais bem aplicada nestas eleições pelos responsáveis pelo equilíbrio do pleito em 2008.
Em Belém, a própria população também já começa, por conta própria, a repelir este tipo de prática. Na praça da República, uma das mais movimentadas da cidade e ponto de encontro de campanha de vários candidatos ao pleito de outubro, a Associação dos Trabalhadores Informais do Centro Histórico de Belém espalhou faixas por toda extensão da praça declarando votos de repúdio contra candidatos barulhentos.
"A gente nem se incomoda que eles venham para cá fazer a campanha deles, só não podem sujar a praça e afugentar quem veio passear com uma barulheira infernal como eles estavam acostumados. O eleitor não merece isso", afirmou a vendedora Lúcia Silveira.
Neste domingo (31), a Comissão de Fiscalização da Propaganda do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) anunciou que vai realizar no próximo dia 5 de setembro, reunião com os partidos políticos e candidatos para debater a questão.
Na recomendação, o procurador-regional eleitoral, Ubiratan Cazetta; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, Frederico Oliveira e o coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado, Raimundo Oliveira, dizem que, constatado por qualquer meio de prova, o abuso quanto à propaganda sonora deve ser coibido e até cessado imediatamente. A orientação não descarta ainda a aplicação de penalidade contra os barulhos.
A postura mais rígida dos fiscais do bom andamento nas eleições está pautada principalmente no que diz o Código Eleitoral: "não serão toleradas as práticas de propaganda eleitoral que perturbem o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos".
O MPE chama atenção ainda que a propaganda dos candidatos não está livre com as demais regras aplicadas para garantir a paz, o sossego público, a harmonia dos fatores ambientais, o bem-estar e a boa qualidade de vida dos cidadãos, tudo garantido pela Constituição Federal de 1988.
A farra dos carros de som devem, portanto, ser barradas pelos 102 promotores públicos lotados nas Zonas Eleitorais do Estado para manter a população resguardada dos males provocados pela poluição sonora. A recomendação do MPE apresenta ainda informações sobre esse tipo de problema das grandes cidades, baseado em análise da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Além da recomendação contra poluição sonora, a Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPE já orientou os promotores eleitorais, através de comunicação oficial, a redobrarem a atenção contra a compra de votos e o caixa dois nas campanhas para prefeito.
O coordenador do Centro, promotor de Justiça Frederico Oliveira, comenta que a Lei 11.300, em vigor desde 2006, será mais bem aplicada nestas eleições pelos responsáveis pelo equilíbrio do pleito em 2008.
Reação da população
Em Belém, a própria população também já começa, por conta própria, a repelir este tipo de prática. Na praça da República, uma das mais movimentadas da cidade e ponto de encontro de campanha de vários candidatos ao pleito de outubro, a Associação dos Trabalhadores Informais do Centro Histórico de Belém espalhou faixas por toda extensão da praça declarando votos de repúdio contra candidatos barulhentos.
"A gente nem se incomoda que eles venham para cá fazer a campanha deles, só não podem sujar a praça e afugentar quem veio passear com uma barulheira infernal como eles estavam acostumados. O eleitor não merece isso", afirmou a vendedora Lúcia Silveira.
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