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12/08/2008 - 15h37
Coligação de José Priante (PMDB) vai entrar na Justiça Eleitoral contra Duciomar Costa (PTB)
Irna Cavalcante
Especial para o UOL
Em Belém
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Em Belém
A corrida eleitoral começa a acirrar os ânimos dos candidatos em Belém. Na manhã desta terça-feira (12) a assessoria jurídica da coligação "Melhor pra Belém" (PMDB/PP/PRB), que tem José Priante como candidato a prefeito, deverá ingressar com ação na Justiça Eleitoral contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Duciomar Costa (PTB), para apurar abuso de poder político na apreensão de propaganda dos candidatos adversários feita ontem (11) por técnicos da Secon (Secretaria Municipal de Economia) em vários pontos da cidade.
De acordo com nota divulgada pelo candidato, assim que o coordenador jurídico da coligação "Melhor pra Belém", Inocêncio Mártires, foi informado da denúncia feita pelos assessores do partido de que materiais da campanha de Priante estavam sendo retirados de forma irregular pelos funcionários da Secon, comunicou imediatamente o fato à Justiça. Os banners de Priante foram retirados de pontos localizados nas avenidas Nazaré, Duque de Caxias e Almirante Barroso.
"O comitê jurídico da coligação não recebeu da prefeitura qualquer ato de apreensão e não se sabe o motivo que justificaria tal atitude. Entendemos que se trata de conduta abusiva, e por isso vamos protocolar a ação competente", afirmou Mártires.
O candidato a prefeito José Priante recebeu a notícia com indignação. Ele classificou de "absurda e arbitrária" a atitude do órgão municipal e pediu uma medida enérgica da Justiça Eleitoral.
"Repudio de forma veemente a maneira como agiram os agentes do prefeito nas ruas, numa clara agressão ao estado de direito", disse. Ao mesmo tempo, Priante também declarou que ficou feliz em constatar que a atitude demonstra o desespero do atual prefeito com o crescimento da candidatura. "Isso mostra que estamos começando a incomodar", provocou Priante.
Em resposta às acusações feitas pela coligação adversária, a assessoria da coligação "União por Belém" informa que as ações da Secon (Secretaria Municipal de Economia) não estão ligadas ao candidato Duciomar Costa, e sim à Prefeitura de Belém. E que desde o início da gestão, em 2004, a secretaria vem se dedicando à fiscalização da utilização irregular de publicidade, inclusive a eleitoral, independente de cor partidária, pelas ruas da cidade.
Em nota, a Secon informa que "não fez operação de apreensão de materiais publicitários ou de campanha ontem, como denunciado em nota nos endereços citados. Vale ressaltar que as operações de apreensão de propaganda irregular nas ruas da cidade, que ferem o Código de Postura do Município, são realizadas pela Prefeitura Municipal de Belém através da Secretaria Municipal de Economia (Secon), e não pelo candidato à prefeitura de Belém, Duciomar Costa".
De acordo com nota divulgada pelo candidato, assim que o coordenador jurídico da coligação "Melhor pra Belém", Inocêncio Mártires, foi informado da denúncia feita pelos assessores do partido de que materiais da campanha de Priante estavam sendo retirados de forma irregular pelos funcionários da Secon, comunicou imediatamente o fato à Justiça. Os banners de Priante foram retirados de pontos localizados nas avenidas Nazaré, Duque de Caxias e Almirante Barroso.
"O comitê jurídico da coligação não recebeu da prefeitura qualquer ato de apreensão e não se sabe o motivo que justificaria tal atitude. Entendemos que se trata de conduta abusiva, e por isso vamos protocolar a ação competente", afirmou Mártires.
O candidato a prefeito José Priante recebeu a notícia com indignação. Ele classificou de "absurda e arbitrária" a atitude do órgão municipal e pediu uma medida enérgica da Justiça Eleitoral.
"Repudio de forma veemente a maneira como agiram os agentes do prefeito nas ruas, numa clara agressão ao estado de direito", disse. Ao mesmo tempo, Priante também declarou que ficou feliz em constatar que a atitude demonstra o desespero do atual prefeito com o crescimento da candidatura. "Isso mostra que estamos começando a incomodar", provocou Priante.
Outro lado
Em resposta às acusações feitas pela coligação adversária, a assessoria da coligação "União por Belém" informa que as ações da Secon (Secretaria Municipal de Economia) não estão ligadas ao candidato Duciomar Costa, e sim à Prefeitura de Belém. E que desde o início da gestão, em 2004, a secretaria vem se dedicando à fiscalização da utilização irregular de publicidade, inclusive a eleitoral, independente de cor partidária, pelas ruas da cidade.
Em nota, a Secon informa que "não fez operação de apreensão de materiais publicitários ou de campanha ontem, como denunciado em nota nos endereços citados. Vale ressaltar que as operações de apreensão de propaganda irregular nas ruas da cidade, que ferem o Código de Postura do Município, são realizadas pela Prefeitura Municipal de Belém através da Secretaria Municipal de Economia (Secon), e não pelo candidato à prefeitura de Belém, Duciomar Costa".
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