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23/07/2008 - 17h22
Candidatos em Belém vinculam divulgação de 'ficha suja' ao passado sindical
Irna Cavalcante
Especial para o UOL
Em Belém
Especial para o UOL
Em Belém
Em Belém, os três candidatos citados na "lista suja" divulgada na terça-feira (22) pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) atribuem ao passado de lutas sindicais a indicação nos processos. Entre os prefeituráveis, apenas a candidata Marinor Brito (PSOL) aparece na relação.
De acordo com a AMB, ela responde a um processo na 12ª Vara Criminal de Belém, por crime contra o patrimônio, dano e incitação ao crime. Segundo ela, a ação Penal de Nº 1996.2.010154-5 faz referência à invasão do prédio da Secretaria da Fazenda, em 1996, durante movimento grevista dos trabalhadores da educação. Além de Marinor Brito, que era dirigente sindical na época, respondem outros onze sindicalistas.
"È uma participação legítima de um processo grevista que não traça qualquer paralelo com as razões que geralmente levam os políticos às 'listas sujas', como ações de improbidade administrativa ou a malversação dos recursos públicos. Na verdade, este processo é decorrente da criminalização dos movimentos sociais", informou a candidata, por meio da assessoria jurídica.
A candidata alega ainda que a divulgação do seu nome neste processo não irá atrapalhar sua campanha à prefeitura de Belém. "Não acredito que isso irá atrapalhar minha campanha, até porque não tem nenhuma decisão definitiva, e todo mundo sabe que a militância sindical faz parte da minha história de luta em prol dos movimentos sociais", afirmou.
Já a candidata à vice-prefeita Leila Márcia (Pc do B), na chapa do petista Mário Cardoso, também citada na lista da AMB, informou que o processo 2001.39.00.005470-5, que tramita na 3ª Vara Federal, também faz parte do seu histórico de luta sindical. Na ação, o Ministério Público pede a condenação da candidata pelos crimes de danos contra o patrimônio, desacato, seqüestro e cárcere privado.
Em nota, Leila Márcia informou que, em 1997, participou de diversas lutas estudantis na Universidade Federal do Pará (UFPA), entre elas a luta em defesa do voto universal para a escolha do reitor da Universidade. E que "no calor dessa luta, Leila e mais dezenas de estudantes foram processados por não concordarem com atitudes arbitrárias da direção da Universidade", justificou.
Ela também ressaltou que é importante esclarecer que essas lutas foram para garantir a democracia, que na época não estava sendo respeitadas, e que a ação foi desenvolvida pelos movimentos sociais que lutavam pelo voto universal.
"Toda a minha vida até hoje foi pautada pela ética e pela defesa do direito do povo. Sempre lutei em prol da democracia, desde a Universidade. Eu era do Conselho Universitário e apenas estava buscando a melhoria da educação", defendeu-se.
O candidato a vice-prefeito pelo PSL, Jorge Carlos Mesquita, mais conhecido como Jorge Ferreira, também apresentou suas justificativas para ação penal de nº 2000.2.007274-8, a que responde na 12ª Vara Criminal de Belém, sob acusação de crime contra a pessoa, lesão corporal, e crime contra o patrimônio.
Ele afirma que ação é da época em que era um dos líderes do Sindicato dos Rodoviários de Belém e houve uma disputa entre chapas concorrentes às eleições da categoria. "No dia da eleição houve confusão, quebra-quebra, mas eu não estava envolvido na briga. Mas apesar disso, os integrantes da chapa rival, como sabiam que eu era uma pessoa influente no meio, disseram que eu estava envolvido na agressão. Mas, graças a deus, nunca houve nenhuma sentença condenatória", lembrou.
Ele diz ainda que o processo não o desqualifica à participar do pleito, ao lado do candidato a prefeito, delegado João Moraes. "Foi uma briga sindical, não quer dizer que tenha qualquer agravante. Até porque se a gente for ver, os poderosos da política brasileira estão envolvidos em processos muito piores. Eu não estou fazendo uma campanha que não tem milhões, mas tem seriedade" afirmou.
Falhas
Em Belém, a "lista suja" divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil está causando polêmica no cenário político local não só por apresentar os nomes dos candidatos que respondem a processos na Justiça, mas também pela ausência de outros nomes igualmente arrolados em ações judiciais.
O caso mais emblemático é o do atual prefeito, Duciomar Costa (PTB), que tenta a reeleição pela coligação "Unidos por Belém" - formada pelos partidos PDT, PTB, PTC, PR, PV, PT do B, PSC, PSDC, PRTB e PRP. Recentemente, o Ministério Público Eleitoral ingressou com um pedido de impugnação da candidatura dele, com base justamente nas diversas ações que tramitam contra ele na Justiça Estadual e Federal. A maioria delas, pelo crime de improbidade administrativa.
A maioria dos demais candidatos - apesar de não terem sido citados na lista da AMB e também não terem tido seus registros de candidaturas contestados pelo MPE - também respondem à processos na Justiça. Num levantamento preliminar, é possível auferir que a candidata Valéria Pires Franco (DEM) é considerada ré num processo que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça); o candidato do PPS, Arnaldo Jordy, também responde a vários processos em primeira instância no TJE/PA (Tribunal de Justiça Estadual); e o candidato do PMDB, José Priante, responde à ações de execução fiscal no TRF (Tribunal Regional Federal).
De acordo com a AMB, ela responde a um processo na 12ª Vara Criminal de Belém, por crime contra o patrimônio, dano e incitação ao crime. Segundo ela, a ação Penal de Nº 1996.2.010154-5 faz referência à invasão do prédio da Secretaria da Fazenda, em 1996, durante movimento grevista dos trabalhadores da educação. Além de Marinor Brito, que era dirigente sindical na época, respondem outros onze sindicalistas.
"È uma participação legítima de um processo grevista que não traça qualquer paralelo com as razões que geralmente levam os políticos às 'listas sujas', como ações de improbidade administrativa ou a malversação dos recursos públicos. Na verdade, este processo é decorrente da criminalização dos movimentos sociais", informou a candidata, por meio da assessoria jurídica.
A candidata alega ainda que a divulgação do seu nome neste processo não irá atrapalhar sua campanha à prefeitura de Belém. "Não acredito que isso irá atrapalhar minha campanha, até porque não tem nenhuma decisão definitiva, e todo mundo sabe que a militância sindical faz parte da minha história de luta em prol dos movimentos sociais", afirmou.
Já a candidata à vice-prefeita Leila Márcia (Pc do B), na chapa do petista Mário Cardoso, também citada na lista da AMB, informou que o processo 2001.39.00.005470-5, que tramita na 3ª Vara Federal, também faz parte do seu histórico de luta sindical. Na ação, o Ministério Público pede a condenação da candidata pelos crimes de danos contra o patrimônio, desacato, seqüestro e cárcere privado.
Em nota, Leila Márcia informou que, em 1997, participou de diversas lutas estudantis na Universidade Federal do Pará (UFPA), entre elas a luta em defesa do voto universal para a escolha do reitor da Universidade. E que "no calor dessa luta, Leila e mais dezenas de estudantes foram processados por não concordarem com atitudes arbitrárias da direção da Universidade", justificou.
Ela também ressaltou que é importante esclarecer que essas lutas foram para garantir a democracia, que na época não estava sendo respeitadas, e que a ação foi desenvolvida pelos movimentos sociais que lutavam pelo voto universal.
"Toda a minha vida até hoje foi pautada pela ética e pela defesa do direito do povo. Sempre lutei em prol da democracia, desde a Universidade. Eu era do Conselho Universitário e apenas estava buscando a melhoria da educação", defendeu-se.
O candidato a vice-prefeito pelo PSL, Jorge Carlos Mesquita, mais conhecido como Jorge Ferreira, também apresentou suas justificativas para ação penal de nº 2000.2.007274-8, a que responde na 12ª Vara Criminal de Belém, sob acusação de crime contra a pessoa, lesão corporal, e crime contra o patrimônio.
Ele afirma que ação é da época em que era um dos líderes do Sindicato dos Rodoviários de Belém e houve uma disputa entre chapas concorrentes às eleições da categoria. "No dia da eleição houve confusão, quebra-quebra, mas eu não estava envolvido na briga. Mas apesar disso, os integrantes da chapa rival, como sabiam que eu era uma pessoa influente no meio, disseram que eu estava envolvido na agressão. Mas, graças a deus, nunca houve nenhuma sentença condenatória", lembrou.
Ele diz ainda que o processo não o desqualifica à participar do pleito, ao lado do candidato a prefeito, delegado João Moraes. "Foi uma briga sindical, não quer dizer que tenha qualquer agravante. Até porque se a gente for ver, os poderosos da política brasileira estão envolvidos em processos muito piores. Eu não estou fazendo uma campanha que não tem milhões, mas tem seriedade" afirmou.
Falhas
Em Belém, a "lista suja" divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil está causando polêmica no cenário político local não só por apresentar os nomes dos candidatos que respondem a processos na Justiça, mas também pela ausência de outros nomes igualmente arrolados em ações judiciais.
O caso mais emblemático é o do atual prefeito, Duciomar Costa (PTB), que tenta a reeleição pela coligação "Unidos por Belém" - formada pelos partidos PDT, PTB, PTC, PR, PV, PT do B, PSC, PSDC, PRTB e PRP. Recentemente, o Ministério Público Eleitoral ingressou com um pedido de impugnação da candidatura dele, com base justamente nas diversas ações que tramitam contra ele na Justiça Estadual e Federal. A maioria delas, pelo crime de improbidade administrativa.
A maioria dos demais candidatos - apesar de não terem sido citados na lista da AMB e também não terem tido seus registros de candidaturas contestados pelo MPE - também respondem à processos na Justiça. Num levantamento preliminar, é possível auferir que a candidata Valéria Pires Franco (DEM) é considerada ré num processo que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça); o candidato do PPS, Arnaldo Jordy, também responde a vários processos em primeira instância no TJE/PA (Tribunal de Justiça Estadual); e o candidato do PMDB, José Priante, responde à ações de execução fiscal no TRF (Tribunal Regional Federal).
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