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01/07/2008 - 19h52
Duciomar Costa (PTB) responderá a processo por improbidade em Belém
Adriana Monteiro
Especial para o UOL
Em Belém
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Em Belém
O Ministério Público Federal decidiu nesta terça-feira (1) manter ação de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Belém e candidato a reeleição, Duciomar Costa (PTB), a ex-secretária de saúde Cleide Mara Ferreira da Fonseca e os médicos Orlando Salomão Zoghbi e Maria José Bastos Zoghbi, sócios da clínica Zoghbi.
Eles são acusados de lesar os cofres públicos em R$ 1,6 milhão após a tentativa, frustrada por ordem judicial, de comprar o Hospital Sírio-Libanês por R$ 9 milhões, em 2005. Além da lesão ao erário, eles são acusados de dispensar indevidamente a licitação exigida pelo Conselho Municipal da Saúde para a compra do prédio e tentar burlar restrições legais que impedem o poder público de fazer contratos com entidades privadas que tenham dívidas com o Estado.
Se condenados, o prefeito, a ex-secretária e os dois médicos terão que ressarcir integralmente os cofres públicos pelos danos causados, poderão perder as funções públicas e ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ficarem sujeitos a multa de até duas vezes o valor do dano.
O procurador-chefe da Semaj (Procuradoria Judicial da Secretaria Municipal de Justiça), Leonardo Maroja, declarou que o município e o prefeito ainda não foram citados para responder na ação. "A improbidade administrativa alegada pelo MPF é fruto de sua própria criação, pois a verba a qual acusa haver sido desviada do erário se encontra à disposição do Juízo Federal", comentou.
Maroja destaca ainda que o desvio de verba mencionado pelo MPF é uma "ilação": "Tal ilação traz a baila acusação nefasta e inverídica, pois, o Município de Belém cumpriu integralmente a ordem emanada pelo Juízo Federal, para que se abstivesse que praticar qualquer ato relativo a compra e venda do Hospital Sírio Libanês, bem como procedeu ao depósito do valor de R$ 1,6 milhão em conta corrente vinculada ao Juizo Federal", destacou o procurador.
Eles são acusados de lesar os cofres públicos em R$ 1,6 milhão após a tentativa, frustrada por ordem judicial, de comprar o Hospital Sírio-Libanês por R$ 9 milhões, em 2005. Além da lesão ao erário, eles são acusados de dispensar indevidamente a licitação exigida pelo Conselho Municipal da Saúde para a compra do prédio e tentar burlar restrições legais que impedem o poder público de fazer contratos com entidades privadas que tenham dívidas com o Estado.
Duciomar Costa, se condenado, poderá perder direitos políticos por cinco anos
Se condenados, o prefeito, a ex-secretária e os dois médicos terão que ressarcir integralmente os cofres públicos pelos danos causados, poderão perder as funções públicas e ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ficarem sujeitos a multa de até duas vezes o valor do dano.
O procurador-chefe da Semaj (Procuradoria Judicial da Secretaria Municipal de Justiça), Leonardo Maroja, declarou que o município e o prefeito ainda não foram citados para responder na ação. "A improbidade administrativa alegada pelo MPF é fruto de sua própria criação, pois a verba a qual acusa haver sido desviada do erário se encontra à disposição do Juízo Federal", comentou.
Maroja destaca ainda que o desvio de verba mencionado pelo MPF é uma "ilação": "Tal ilação traz a baila acusação nefasta e inverídica, pois, o Município de Belém cumpriu integralmente a ordem emanada pelo Juízo Federal, para que se abstivesse que praticar qualquer ato relativo a compra e venda do Hospital Sírio Libanês, bem como procedeu ao depósito do valor de R$ 1,6 milhão em conta corrente vinculada ao Juizo Federal", destacou o procurador.
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