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23/10/2008 - 17h58
Decisões judiciais definirão resultado eleitoral em Campos
Thyago Mathias
Especial para o UOL Eleições
Do Rio de Janeiro
Especial para o UOL Eleições
Do Rio de Janeiro
A chance de o futuro prefeito não ser conhecido após as apurações deste domingo (26) é real em Campos dos Goytacazes. No município do norte fluminense, Rosinha Garotinho (PMDB) e Arnaldo Vianna (PDT) esperam obter na Justiça Eleitoral a vitória que pode não vir nas urnas. Enquanto a ex-governadora aguarda o julgamento sobre a validade do registro de candidatura do pedetista, Vianna espera pela impugnação da rival.
De acordo com o pedido apresentado pelo PDT à Justiça Eleitoral de Campos, o candidato a vice-prefeito na chapa de Rosinha , Dr. Chicão, teria se desligado da função de médico do Corpo de Bombeiros fora do prazo estabelecido em lei, o que seria suficiente para a impugnação da chapa. No entanto, segundo a advogada da peemedebista, Rosely Pessanha, a acusação é falsa e visa apenas embaralhar mais a cabeça do eleitor campista. Rosely respondeu a Vianna com uma ação por litigância de má fé.
As pesquisas que apontam para a liderança de Rosinha - por 49% a 36% -, de fato, indicam que o eleitor tem medo de "jogar o voto fora", como opinou o taxista José Francisco Motta, eleitor registrado em Campos que tem família no município, mas mora no Rio de Janeiro. Segundo ele, foi essa a impressão que restou do primeiro turno, quando os 108.210 votos obtidos por Vianna foram computados entre os nulos.
Rosinha, que recebeu 118.245 votos na apuração do dia 5, chegou a ser considerada eleita, mas, quatro dias depois, o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, anulou o acórdão do TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que havia impugnado a candidatura de seu adversário. A decisão permitiu que Vianna retomasse a campanha, enquanto o TRE-RJ não tornar a julgar a ação sobre a validade do registro de sua candidatura.
O pedetista, que já foi vereador (de 1993 a 1996), vice-prefeito (de 1996 a 1998) e prefeito interino (de 1998 a 2000) do município, teve o registro negado em decorrência de ter o nome incluído na lista de inelegibilidades do Tribunal de Contas do Estado. Vianna é réu em seis processos transitados em julgado referentes a prestações de contas e relatórios de inspeção. Ainda que seja eleito no domingo, ele pode não ser proclamado prefeito caso obtenha decisão desfavorável da Justiça Eleitoral.
Para evitar que a população de Campos passe por uma situação semelhante à de 2004, quando a eleição municipal terminou anulada pela caracterização de compra de votos generalizada, o TRE-RJ prometeu julgar todas as ações pendentes até a diplomação dos eleitos, em 18 de dezembro. Se o resultado não for favorável a Vianna, porém, ele pode recorrer ainda ao TSE e prolongar as incertezas sobre a administração do maior produtor de petróleo do país
Rosinha (PMDB): sua chapa corre risco de ser impugnada
De acordo com o pedido apresentado pelo PDT à Justiça Eleitoral de Campos, o candidato a vice-prefeito na chapa de Rosinha , Dr. Chicão, teria se desligado da função de médico do Corpo de Bombeiros fora do prazo estabelecido em lei, o que seria suficiente para a impugnação da chapa. No entanto, segundo a advogada da peemedebista, Rosely Pessanha, a acusação é falsa e visa apenas embaralhar mais a cabeça do eleitor campista. Rosely respondeu a Vianna com uma ação por litigância de má fé.
As pesquisas que apontam para a liderança de Rosinha - por 49% a 36% -, de fato, indicam que o eleitor tem medo de "jogar o voto fora", como opinou o taxista José Francisco Motta, eleitor registrado em Campos que tem família no município, mas mora no Rio de Janeiro. Segundo ele, foi essa a impressão que restou do primeiro turno, quando os 108.210 votos obtidos por Vianna foram computados entre os nulos.
Vianna (PDT): ainda aguarda validação do registro de candidatura
Rosinha, que recebeu 118.245 votos na apuração do dia 5, chegou a ser considerada eleita, mas, quatro dias depois, o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, anulou o acórdão do TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que havia impugnado a candidatura de seu adversário. A decisão permitiu que Vianna retomasse a campanha, enquanto o TRE-RJ não tornar a julgar a ação sobre a validade do registro de sua candidatura.
O pedetista, que já foi vereador (de 1993 a 1996), vice-prefeito (de 1996 a 1998) e prefeito interino (de 1998 a 2000) do município, teve o registro negado em decorrência de ter o nome incluído na lista de inelegibilidades do Tribunal de Contas do Estado. Vianna é réu em seis processos transitados em julgado referentes a prestações de contas e relatórios de inspeção. Ainda que seja eleito no domingo, ele pode não ser proclamado prefeito caso obtenha decisão desfavorável da Justiça Eleitoral.
Para evitar que a população de Campos passe por uma situação semelhante à de 2004, quando a eleição municipal terminou anulada pela caracterização de compra de votos generalizada, o TRE-RJ prometeu julgar todas as ações pendentes até a diplomação dos eleitos, em 18 de dezembro. Se o resultado não for favorável a Vianna, porém, ele pode recorrer ainda ao TSE e prolongar as incertezas sobre a administração do maior produtor de petróleo do país
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