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17/10/2008 - 18h16
PT assume autoria de panfletos contra Gabeira
Thyago Mathias
Especial para o UOL Eleições
Do Rio de Janeiro
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O presidente do Diretório Municipal do PT, Alberes Lima, confirmou que os panfletos apreendidos na tarde desta sexta-feira (17) pela equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foram encomendados pelo partido. No folheto, que foi distribuído no Largo do Machado, zona sul do Rio, aparecem as fotografias do prefeito Cesar Maia e do candidato Fernando Gabeira (PV) com o sinal de soma entre eles. No verso, consta a inscrição "diga não à continuidade do prefeito Cesar Maia. Pense nisso!".
"O material foi feito por nós, faturado na fábrica. Ele tem o CNPJ do PT", admitiu Alberes, que, no entanto, negou a presença de qualquer irregularidade. "Não há motivo para a apreensão, porque o panfleto não é apócrifo. Nós só dizemos que o Gabeira é apoiado pelo Cesar Maia e o povo tem o direito de saber disso", tentou se justificar.
De acordo com o chefe de Fiscalização de Propaganda do TRE-RJ, Luiz Fernando Santa Brígida, o panfleto é irregular porque não traz a indicação do candidato que é beneficiado com a sua divulgação. Neste caso, no material deveriam constar os nomes de Eduardo Paes (PMDB), de seu vice e dos partidos que formam aliança com ele. Segundo Santa Brígida, a legislação eleitoral proíbe a produção de material que apenas ataque um determinado candidato, sem indicar os beneficiados por sua divulgação.
O presidente do PT contestou a interpretação: "O panfleto é do partido político e o PT apóia o Eduardo Paes, mas eu não sou obrigado a colocar tudo no mesmo panfleto. Não tem uma lei que me obrigue a isso, a menos que seja a lei da mordaça ou, então, trata-se de mais um factóide do Cesar Maia, que é especialista em criar factóides", ironizou.
O juiz da Fiscalização Eleitoral do município, Fábio Uchoa, determinou a busca e apreensão dos panfletos, assinados por PT, PDT, PSB e PCdoB. Fiscais do TRE seguiram para a sede da Ediouro, gráfica que recebeu a encomenda do PT, em Bonsucesso, onde recolheram cerca de 12 mil exemplares da propaganda. Uchoa também intimou a coligação "Unidos pelo Rio", de Eduardo Paes, a fim de esclarecer se recebeu os panfletos como doação do PT.
"O material foi feito por nós, faturado na fábrica. Ele tem o CNPJ do PT", admitiu Alberes, que, no entanto, negou a presença de qualquer irregularidade. "Não há motivo para a apreensão, porque o panfleto não é apócrifo. Nós só dizemos que o Gabeira é apoiado pelo Cesar Maia e o povo tem o direito de saber disso", tentou se justificar.
De acordo com o chefe de Fiscalização de Propaganda do TRE-RJ, Luiz Fernando Santa Brígida, o panfleto é irregular porque não traz a indicação do candidato que é beneficiado com a sua divulgação. Neste caso, no material deveriam constar os nomes de Eduardo Paes (PMDB), de seu vice e dos partidos que formam aliança com ele. Segundo Santa Brígida, a legislação eleitoral proíbe a produção de material que apenas ataque um determinado candidato, sem indicar os beneficiados por sua divulgação.
O presidente do PT contestou a interpretação: "O panfleto é do partido político e o PT apóia o Eduardo Paes, mas eu não sou obrigado a colocar tudo no mesmo panfleto. Não tem uma lei que me obrigue a isso, a menos que seja a lei da mordaça ou, então, trata-se de mais um factóide do Cesar Maia, que é especialista em criar factóides", ironizou.
O juiz da Fiscalização Eleitoral do município, Fábio Uchoa, determinou a busca e apreensão dos panfletos, assinados por PT, PDT, PSB e PCdoB. Fiscais do TRE seguiram para a sede da Ediouro, gráfica que recebeu a encomenda do PT, em Bonsucesso, onde recolheram cerca de 12 mil exemplares da propaganda. Uchoa também intimou a coligação "Unidos pelo Rio", de Eduardo Paes, a fim de esclarecer se recebeu os panfletos como doação do PT.
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