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11/10/2008 - 21h46

Registro de vereadora Carminha Jerominho não vale, afirma TRE-RJ

Thyago Mathias
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
A vereadora eleita Carminha Jerominho (PTdoB), que voltou ao Rio neste sábado (11), após temporada de 40 dias na penitenciária de segurança máxima de Catanduvas (PR), corre o risco de não se diplomar. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a vereadora estaria em situação irregular por não ter efetuado o registro de filiação partidária dentro do prazo mínimo de um ano antes das eleições, previsto no Código Eleitoral.

O nome de Carminha não estava na lista de filiados enviada pelo PTdoB ao TRE-RJ, em novembro do ano passado. Como a Constituição veda a eleição de candidato sem partido político, ela não poderá ser diplomada, em 18 de dezembro, e nem tomar posse como vereadora, em 1º de janeiro.

O Ministério Público Eleitoral, entretanto, ainda não ajuizou ação para impedir a diplomação de Carminha, o que precisa ser feito, uma vez que o TRE precisa ser solicitado e não pode tomar a iniciativa processual.

A candidata minimizou a questão: "Está tudo certo com a minha eleição. Quanto a eu ser empossada, eu acho pouco provável que me impeçam", declarou Carminha, que agora responde em liberdade à acusação de utilizar a milícia conhecida como "Liga da Justiça" para coagir eleitores na zona oeste do Rio.

Segundo o TRE-RJ, se for confirmada irregularidade no registro dela que impeça a diplomação, os cerca de 22 mil votos vão para a legenda do PTdoB e o primeiro suplente da coligação será considerado eleito no lugar da candidata.


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