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09/10/2008 - 23h05

Justiça suspende prisão de Carminha Jerominho, vereadora eleita do Rio

Thyago Mathias
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
Eleita vereadora de dentro do presídio de segurança máxima de Catanduvas (PR), Carminha Jerominho (PTdoB) vai responder a processo em liberdade. Ela teve a prisão preventiva revogada na noite desta quinta-feira (9) pela desembargadora federal Maria Helena Cisne, que integra o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Presa desde 29 de agosto, por decisão da mesma desembargadora, Carminha recebeu 22.068 votos, enquanto respondia à acusação de formação de quadrilha, sob suspeita de liderar a milícia conhecida como "Liga da Justiça". O grupo teria praticado coação eleitoral, por meio inclusive de ações violentas e tentativas de homicídio, contra moradores de comunidades da zona oeste do Rio.

A desembargadora atendeu a um pedido da defesa, para a qual o fim do processo eleitoral também afastaria a ameaça de constrangimento de eleitores. Nos fundamentos da decisão, Maria Helena dispôs que as "circunstâncias não mais justificam a manutenção da prisão". Ela determinou, ainda, a expedição de alvarás de soltura para cumprimento imediato da sentença, que foram enviados, por fax, ao Juízo da Execução Penal de Catanduvas, ao diretor do Departamento Penitenciário Nacional e ao ministro do Félix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relator de pedidos de habeas-corpus dos supostos milicianos.

O ex-policial militar Luciano Guinâncio Guimarães, irmão de Carminha, entre outras 19 pessoas que respondem à mesma acusação, teve também a prisão revogada, mas não deve ser liberado, porque tem mandados expedidos por outros juízes contra si. Ele é apontado, pelo Secretaria de Segurança do Estado do Rio, como responsável pela chacina na Favela do Barbante, onde sete pessoas foram assassinadas, em setembro.

Carminha e Luciano são filhos do vereador Jerônimo Guimarães (PMDB) e sobrinhos do deputado estadual cassado Natalino Guimarães (ex-DEM).

O TRE-RJ tornou nula a filiação de Carminha ao PTdoB, o que a impossibilitaria de concorrer nestas eleições, mas a candidata recorreu ao TSE. Se a ação não for julgada até o dia 18 de dezembro, ela pode ser diplomada como vereadora e tomar posse em 1º de janeiro.

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