TREs podem pedir envio de tropas federais a qualquer hora

As tropas federais, para garantir a normalidade das eleições municipais que ocorrem amanhã (5), em 5.563 municípios, podem ser requisitadas a qualquer momento pelos TREs, Tribunais Regionais Eleitorais. A decisão sobre o envio das tropas será tomada de forma monocrática pelo ministro relator do pedido. A homologação da decisão será feita posteriormente pelo Plenário do TSE, Tribunal Superior Eleitoral.

Em nota divulgada pelo TSE, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, ressalta que a decisão de solicitar a força federal pode ocorrer a qualquer momento. Segundo ele, cabe à Justiça Eleitoral zelar pela legitimidade e normalidade do processo eleitoral.

Ayres Britto acrescentou que o TSE está pronto para requisitar tropas federais para atuar em municípios onde haja risco de perturbação da ordem que possa prejudicar a normalidade ou a legitimidade do processo, impedindo o eleitor de votar livremente ou a imprensa de trabalhar.

Pelos últimos dados divulgados pelo TSE, 341 cidades contarão com forças federais para garantir a normalidade do pleito de amanhã. No Pará e no Rio Grande do Norte, as tropas estarão em 107 municípios, em cada um desses estados. No Amazonas, são 39 municípios, em Alagoas 20, e no Piauí e em Sergipe também 20, em cada. Já na cidade do Rio de Janeiro o trabalho das forças federais não está restrito ao dia das eleições.

De acordo com o TSE, nas eleições municipais de 2004 foram enviadas forças federais para auxiliar na normalidade do pleito e na segurança pública a 344 municípios de 12 estados.

O custo com o envio das tropas federais fica com a Justiça Eleitoral, que repassa o dinheiro para o Ministério da Defesa pagar as despesas com o envio das forças federais. Só para as eleições deste ano, o TSE já repassou para o ministério cerca de R$ 41 milhões.

*Com Agência Brasil