A AMB divulgou nesta terça (22)
lista contendo nomes de candidatos a prefeito e vice, em todas as capitais brasileiras*, com processos em andamento na Justiça. Confira a lista completa a seguir com 15 candidatos citados:
* Nos municípios não citados não há candidatos com processos em tramitação.Manaus - AM
Amazonino Armando Mendes
Candidato a prefeito - PTB
ProcessosAÇÃO PENAL Nº 2007.32.00.007742-0, 2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES /CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.
OBS: O CANDIDATO IMPETROU HABEAS CORPUS NO TRF-1ª REGIÃO VISANDO O TRANCAMENTO DA ALUDIDA AÇÃO PENAL, TENDO SIDO A ORDEM CONCEDIDA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24.06.08, SEM QUE, CONTUDO, ATÉ A PRESENTE DATA, ESSA DECISÃO TENHA SIDO PUBLICADA.
Macapá - AP
Maria Dalva De Souza Figueiredo
Candidato a prefeita - PT
ProcessosAÇÃO PENAL Nº 491, Supremo Tribunal Federal, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIDADE IDEOLÓGICA/CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL/PREVARICAÇÃO
Fortaleza - CE
Sérgio Braga Barbosa
Candidato a vice-prefeito - PPS
ProcessosAÇÃO PENAL Nº 2000.81.00034025-2, 11ª VARA FEDERAL DE FORTALEZA, CRIMES CONTRA FÉ PÚBLICA/FALSIDADE IDEOLÓGICA/USO DE DOCUMENTO FALSO.
Goiânia - GO
Iris Rezende Machado
Candidato a prefeito - PMDB
ProcessosAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 200600459998 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GOIÁS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
OBS: A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE EM 1º GRAU. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU DA DECISÃO E A AÇÃO FOI REMETIDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS.
Belo Horizonte - MG
Pitágoras Lincoln de Matos
Candidato a vice-prefeito - DEM
ProcessosAÇÃO PENAL Nº 002401605698-8, 4ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE, ABUSO DE AUTORIDADE.
Belém - PA
Jorge Carlos Mesquita
Candidato a vice-prefeito - PSL
ProcessosAÇÃO PENAL Nº 2000.2.007274-8, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA A PESSOA/LESÃO CORPORAL/CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO.
Leila Márcia Silva Santos
Candidato a vice-prefeita - Frente Belém Popular
ProcessosAÇÃO PENAL Nº 2001.39.00.005470-5, 3ª VARA FEDERAL DE BELÉM, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/DESACATO/CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL/SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO.
Marinor Jorge Brito
Candidato a prefeito - PSOL
ProcessosAÇÃO PENAL Nº 1996.2.010154-5, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/INCITAÇÃO AO CRIME
Porto Velho - RO
Hamilton Nobre Casara
Candidato a prefeito - PSDB
ProcessosAÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2006.41.00.004196-0, 1ª VARA FEDERAL DE PORTO VELHO, REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
Lindomar Barbosa Alves
Candidato a prefeito - PV
ProcessosAÇÃO PENAL Nº 462, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO.
Boa Vista - RR
Maria Suely Silva Campos
Candidato a vice-prefeita - Boa Vista de Todos Nós
ProcessosAÇÃO PENAL Nº 2008.42.00.000608-0, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/PECULATO
São Paulo - SP
Aline Corrêa de Oliveira Andrade
Candidato a vice-prefeita - PP
ProcessosAÇÃO PENAL Nº 473, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
Gilberto Kassab
Candidato a prefeito - DEM
Processos AÇÃO CIVIL PÚBLICA (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) Nº 583.53.1997.423352-7 - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO / APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 102.626-5/9-00 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM 1º GRAU. OS RÉUS INGRESSARAM COM RECURSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, QUE REFORMOU A DECISÃO, ABSOLVENDO-OS. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU E AGUARDA POSICIONAMENTO DO TJ-SP SOBRE A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
O NOME DO CANDIDATO NÃO CONSTOU, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, DO LEVANTAMENTO REALIZADO PELA AMB EM VIRTUDE DE O SITE DO TJ-SP NÃO TER DISPONIBILIZADO INFORMAÇÕES REFERENTES À NATUREZA DO PROCESSO. NO CASO DESTA AÇÃO, CONSTA DA PÁGINA NA INTERNET APENAS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
(O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE WWW.TJ.SP.GOV.BR)
Marta Suplicy
Candidato a prefeita - PT
ProcessosAÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 - FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) - 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Paulo Salim Maluf
Candidato a prefeito - PP
ProcessosAÇÃO PENAL Nº 458 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIME DE RESPONSABILIDADE
AÇÃO PENAL Nº 461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
AÇÃO PENAL Nº 477 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO PENAL Nº 483 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SITEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532002023719, FÓRUM FAZENDA PÚBLICA (TJ-SP) (SEGREDO DE JUSTIÇA)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5835320010119506 - 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532000178798 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
OBS: O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE WWW.TJ.SP.GOV.BR
Palmas - TO
RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO
Candidato a prefeito - PT/Força do Povo
ProcessosAÇÃO PENAL 2007.01.00.011040-4, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA