UOL Eleições 2008 Fortaleza

 

Os textos são de autoria dos próprios candidatos ou de suas assessorias.

Renato Roseno

Renato Roseno (PSOL)

Desafio: Fortaleza é um dos maiores assentamentos urbanos existentes próximos à linha do Equador. Estamos em uma belíssima planície costeira com ecossistemas muito frágeis e hoje absurdamente atingidos. Neste cenário, construiu-se uma das cidades mais desiguais do país. Além disso, sofremos de uma macrocefalia que sufoca nossos equipamentos urbanísticos. Não é possível pensar Fortaleza sem pensar sua metropolização e sua relação com a rede de cidades do seu entorno.

Num esforço de produzir nova cultura urbana e de permitir o pleno direito à cidade para as maiorias sociais, há três grandes dimensões que precisam ser enfrentadas: a dimensão urbano-ambiental, as possibilidades da população exercer seus direitos fundamentais e a ampliação do exercício democrático no planejamento do espaço urbano.

Em relação aos serviços, temos que pensar que Fortaleza deve enfrentar o fato de ter um orçamento público muito pequeno para o tamanho de sua população (orçamento menor que cidades com menores populações como Belo Horizonte ou Curitiba). Assim, algumas opções devem ser realizadas (o que necessariamente gerará conflitos). Por exemplo, será necessário rever a enorme terceirização de pessoal e reduzir o custeio para ampliação de serviços finalísticos de caráter permanente (educação e saúde).

Para isso, é necessário experimentarmos novas formas de exercício do poder político. As experiências tradicionais de participação popular ficaram restritas ao Orçamento Participativo (que perdeu folêgo, pois resumiu-se a parcelas pequenas do orçamento da cidade, sem refleti-la globalmente). No caso de Fortaleza, o baixo nível de atendimento e a letargia na execução das obras fizeram com que parcela da população perdesse confiança no OP.

O desafio democrático é, portanto, criar conselhos de planejamento comunal permanentes, em que toda a cidade seja debatida e não somente o aspecto orçamentário. Isto demanda uma cultura política que não será sustentada exclusivamente pela gestão pública, ou seja, sem população auto-organizada nenhuma política para formar novos campos democráticos de planejamento da cidade será válida.

Por fim, a dimensão urbano-ambiental. É nossa responsabilidade comum alterar profundamente o nosso modo de viver, incluindo mobilidade, produção de resíduos sólidos, matriz energética, saneamento e áreas verdes. Não há como tergiversar: ou diminuímos o poder destrutivo do mercado e das práticas consumistas ou a cidade “explode”, pois não há suporte natural que subsista a este padrão de produção e consumo.

A gestão pública deve adotar políticas de reciclagem em larga escala, optar pela restrição do transporte individual e apoio subsidiado ao transporte público, bem como utilizar o poder de Estado (o que demanda nova estrutura tributária) para coibir a ocupação de áreas de especial interesse sócio-ambiental, como, por exemplo, a moratória de construção em áreas super-exploradas da cidade.

Hospedagem: UOL Host