Dos 16 partidos que têm representação no Congresso, nove não conseguiram ultrapassar a cláusula de barreira, regra que passa a valer a partir desta eleição, e podem perder força em 2007. PPS, PV, PC do B, PSOL, PTB, PL, PSC, Prona e PTC não atingiram os índices mínimos determinados pela cláusula. Já PT, PMDB, PFL, PSDB, PDT, PP e PSB superaram a barreira e manterão seus direitos.
A briga para derrubar a nova regra ou flexibilizá-la já começou. Os partidos prejudicados pela cláusula de barreira já entraram com ações na Justiça eleitoral para tentar driblar as restrições. "Já entramos com uma ação no TSE contra a aplicação da regra", diz Luiz Penna, presidente do PV. "Pedimos o funcionamento do partido com a vigência da cláusula anterior, que era de 1%", explica.
O PSOL também não concorda com a aplicação da cláusula de desempenho e considera a regra "discriminatória'. “É uma cláusula completamente injusta. Nós vamos levar a questão à Justiça eleitoral sob a luz das estatísticas”, argumenta Júnia Gouveia, presidente do PSOL. "O PT quando foi fundado não conseguiu fazer 5% dos votos no país. Se essa regra existisse naquele período, a sigla não teria se legalizado", completa.
A briga não só chegou à Justiça eleitoral, como também já está no Congresso. Na Casa, existe uma série de projetos de lei para derrubar ou para reduzir de 5% para 2% a cláusula de desempenho, segundo o ex-ministro do TSE e professor de Direito da UnB (Universidade de Brasília), Walter Costa Porto. "Não acredito que a regra vá durar muito. O Congresso poderá derrubá-la", opina.
Com o novo cenário político, os partidos que não alcançaram os 5% de votos deverão buscar saídas para sobreviver. A mais provável, apontam analistas, será a fusão entre siglas, principalmente dos partidos médios. Siglas como o PPS e o PL deverão apostar nessa estratégia.
"Os partidos tiveram a possibilidade de crescer. Teremos que enfrentar a realidade", afirmou o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ). "Temos conversação com o PPS, mas nada definido", disse.
Segundo Walter Costa Porto, os partidos pequenos terão mais facilidade em lidar com as restrições porque já contavam com poucos recursos do Fundo Partidário. Porto afirma que os partidos médios vão sofrer mais. "Essas siglas recebiam um percentual maior do Fundo Partidário e terão uma redução mais significativa", explica.
Antes mesmo do resultado das urnas, especialistas já previam que apenas sete partidos conseguiriam ultrapassá-la. Os demais terão de tentar a sobrevivência em meios às restrições que sofrerão. Os partidos terão direito a apenas 1% do Fundo Partidário e tempo reduzido no horário eleitoral gratuito.
A existência eleitoral dos partidos que não cumprirem a cláusula de barreira não está comprometida, mas essas siglas perderão força e poderão se extingüir, segundo o diagnóstico de alguns cientistas políticos.
Os parlamentares desses partidos terão direito a uma cadeira no Congresso, mas não poderão exercer os mesmos direitos dos congressistas de siglas que tenham alcançado os 5% dos votos. Eles não poderão assumir posições estratégicas no Congresso, como por exemplo, ocupar cargos na Mesa Diretora ou participar de comissões da Câmara.
"Esses deputados poderão apenas propor projetos e fazer uso da palavra no plenário. Teremos a figura do 'meio partido', que não terá os mesmos direitos dos partidos grandes", opina Leonardo Barreto, cientista político da UnB (Universidade de Brasília).
Os governadores de partidos que não atingiram os 5% poderão ter dificuldades para governar. Isso porque os parlamentares terão pequena influência sobre o Congresso, e terão mais dificuldade para destinar recursos a seus Estados.
