"Não subo em palanque de candidato à Presidência", diz Rigotto

Marcelo Gutierres
Da Redação, em São Paulo

O déficit público de R$ 1,5 bilhão movimenta as discussões na sociedade do Rio Grande do Sul. O tema levou a Assembléia Legislativa a discutir o Pacto pelo Rio Grande, um pacote de medidas que previa, inclusive, o congelamento dos salários nos três poderes. O Judiciário manifestou-se contrário ao projeto, impedindo um consenso.

Depois de ver frustrado seu plano de lançar-se candidato à Presidência da República pelo PMDB, o governador Germano Rigotto, 57, tenta a reeleição. Rigotto tornou-se o principal alvo dos adversários, que o responsabilizam pelo rombo nas contas públicas.

O governador defende-se, atribuindo a fatores que "não estavam sob o seu controle" as principais causas dos problemas nas finanças públicas, como estiagens e um câmbio valorizado, o que prejudicaria um Estado exportador como o Rio Grande do Sul.

Ele não poupa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao afirmar que falta "respeito" do governo federal ao "reduzir valores de repasse aos Estados" como determina a Lei Kandir. Outro fator de descontentamento é a demora no envio dos recursos.

Antes de conceder a entrevista ao UOL, o governador Rigotto teve um encontro com o presidente Lula em um evento oficial. Eis os principais trechos:

UOL - O sr. tratou do tema das eleições com o presidente Lula?

Germano Rigotto - Não, não. Na verdade, o presidente sabe da minha posição. Nós lutamos pela candidatura própria e não conseguimos e agora nesse primeiro turno eu não tenho candidato à Presidência. Não dou palanque, não subo em palanque de candidato à Presidência. Já anunciei isso. O presidente sabe da minha posição e respeita. Por isso, nós nem conversamos sobre esses desdobramentos da eleição presidencial no Rio Grande do Sul.

UOL - Uma crítica dos seus opositores é que o sr. não cobrou com a devida energia uma dívida da União com o Estado gaúcho. Eles têm razão?

Rigotto - A União não devolve - e não é só para o Rio Grande do Sul - os recursos das desonerações das exportações, a chamada Lei Kandir. Alguns dizem "olha, tem de cobrar com firmeza do governo federal". Com mais firmeza do que cobrei? Mais do que denunciei o absurdo da centralização nos cofres da União? Não adianta a gente achar que com bravata, com pontapé na porta, é possível reverter esse quadro.

UOL - E qual será a estratégia?

Rigotto - Vai ser sim na pressão, articulada, que passa não apenas por um ou outro Estado, mas por uma articulação envolvendo Estados e municípios para, quem quer que seja o presidente eleito, quem quer que sejam os governadores eleitos, vão ter que trabalhar e vão ter de negociar essa redefinição do pacto federativo.

UOL - O sr. citou a Lei Kandir. Como líder do governo FHC, o senhor foi um dos formuladores da atual lei. Por que ela acabou sendo prejudicial ao Estado do Rio Grande do Sul?

Rigotto - A lei Kandir não é o problema. A desoneração das exportações é algo positivo. O problema foi o desvirtuamento dela, e que não começou no governo Lula. Aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso. Quando ela foi implantada em 1997, nós tínhamos R$ 3,2 bilhões de ressarcimento para os Estados e as exportações estavam em R$ 26 bilhões. Agora, estão em R$ 140 bilhões e fala-se em R$ 3,9 bilhões de ressarcimento, sendo que R$ 1,95 bilhão já deveria ter sido liberado desde o início do ano. O ministro Mantega (Fazenda) está dizendo que vai liberar, em quatro parcelas, começando em setembro até o final do ano. Isso teria de estar sendo liberado desde o início do ano. Então, é um absurdo o que acontece de prejuízo para Estados exportadores e o Rio Grande do Sul, sendo um Estado que importa muito mais do que exporta, ele é mais prejudicado ainda. A lei Kandir não é o problema. O problema foi o não-respeito àquilo que era o objetivo da lei: o ressarcimento correto.

UOL - Quando diz que há o "não respeito", o sr. está fazendo uma referência a quem?

Rigotto - Ao governo federal. Ele não respeita. Há uma desconsideração com Estados e municípios. E não é o atual governo, já vem do governo Fernando Henrique. Vem se agravando. O governo Lula continua reduzindo os valores de repasse para os Estados. Essa é a questão que está sendo denunciada constantemente: R$ 3,9 bilhões, que é uma quantia insignificante perto do que deveria ressarcir a União, e simplesmente vem R$ 1,95 bilhão. É um absurdo, um desrespeito a Estados e municípios. É a centralização de recursos nos cofres da União, o empobrecimento dos entes federativos. Tem de mudar.

UOL - O déficit público é de cerca de R$ 1,5 bilhão e, em 2007, pode chegar a R$ 2,2 bilhões, caso o aumento do ICMS acabe. O sr. pretende aumentar a carga tributária ou prorrogar a carga atual?

Rigotto - Não, não. Quem dá uma informação dessa, dá uma informação totalmente errada. Não tem absolutamente nada disso. O Rio Grande do Sul enfrentou duas estiagens seguidas em 2004 e 2005. A do ano passado foi absurda. Prejudicou o comércio, a indústria, o setor de serviços, a agricultura, a pecuária e tirou receita do Estado.

UOL - Houve outros fatores?

Rigotto - Tivemos de enfrentar, a partir do segundo semestre do ano passado, um efeito perverso da política cambial do governo federal, que atingiu setores tradicionais do Estado, como de calçados, o moveleiro, o fumageiro, o de máquinas e implementos agrícolas. O Rio Grande é o grande exportador de calçados e foi impactado pelo câmbio e pela concorrência chinesa. Então, é claro, que tirou a receita do Estado.

UOL - E como estão as contas?

Rigotto - Já iniciamos um segundo semestre com a economia começando a se recuperar. E vai se recuperar muito, inclusive por causa dos investimentos que atraímos para o Estado. Em 2007 teremos um crescimento muito acima da média nacional. Isso vai significar mais arrecadação. A redução de alíquota, que estava prevista na lei, não significa aumento de déficit porque nós vamos ter uma arrecadação maior devido ao crescimento da nossa economia, que não aconteceu em 2004 e em 2005, e no primeiro semestre de 2006, como deveria ter acontecido e não aconteceu por situações que estavam fora do nosso controle. Então, não é verdade que tem a possibilidade de aumentar déficit. O déficit é de 34 anos.

UOL - O sr. teve um problema sério com a Assembléia para aprovar o aumento de impostos, sendo que na campanha de 2002 o sr. prometeu que não haveria o aumento de impostos.

Rigotto - Não, não. Vamos colocar as coisas claras. Eu aprovei uma ampliação para alguns setores temporariamente. Eu reduzi impostos: de 17% para 12% para os setores de calçados, têxtil, no coureiro-calçadista, no têxtil, no moveleiro, no plástico - e vou mostrar isso agora durante a campanha eleitoral. Zeramos o ICMS do pão francês, da construção civil. Diminuímos o ICMS da energia elétrica para os pequenos consumidores. Na verdade, vamos enfrentar essa questão como muita tranqüilidade, dizendo aquilo que alguns não querem ouvir com relação a todas as reduções. Temos o melhor Simples do Brasil, a melhor legislação para a micro e pequena empresa. Nós reduzimos impostos. E é isso que eu vou poder mostrar durante a campanha eleitoral.

UOL - Num eventual segundo mandato, como o sr. vê sua relação com a Assembléia Legislativa?

Rigotto - A mesma relação que eu tive: excelente. Aprovei na Assembléia todos os projetos que entendia que deveriam ser aprovados. Tivemos um diálogo permanente, excelente, respeitando inclusive a oposição, dialogando o tempo todo. Não tive um problema. Nós aprovamos todos os projetos que remetemos. Na eventualidade de ter que - de agora até o final de nosso mandato - mandar novos projetos, vou fazê-lo e dialogar para receber as sugestões da Assembléia. Vencendo a eleição, a minha relação com Casa será a que tive no primeiro mandato, muito positiva, construtiva, sempre recebendo as sugestões da Assembléia, modificando as nossas propostas. Eu acho que foi muito positivo isso.

UOL - Segundo o IBGE, o PIB gaúcho foi negativo em 4,8% no ano de 2005. Crescimento abaixo da média nacional, menos indústria, queda nas exportações. O que deu errado?

Rigotto - Deu errado o que tu sabes o que deu errado. Eu não preciso te responder. O Rio Grande do Sul cresceu mais do que a média nacional no nosso primeiro ano de governo. Tivemos uma estiagem em 2004, que nos fez perder 74% da safra da soja, e, em 2005, 72% da safra do milho. Isso atingiu a indústria, a agricultura, o setor de serviços, o comércio. Deixemos de circulando na economia R$ 17 bilhões por causa da estiagem de 2005, que foi a maior da história do Estado.

UOL - Existiram outros fatores?

Rigotto - Ao lado disso, a política cambial do governo federal atingiu de uma forma diferente o Rio Grande do Sul. Pegou o setor de calçados, que tinha a concorrência chinesa. O câmbio atingiu a exportação de calçado. Nós exportamos 60% dos calçados do país e produzimos 60% das máquinas e implementos. No momento em que o produtor no Brasil está descapitalizado, que não compra equipamentos, qual é o Estado que paga a conta? O Rio Grande do Sul. A atração de investimentos vai determinar um crescimento já no segundo semestre do PIB. Espera e veja o que vai acontecer em 2007, como resultado dos investimentos e da mudança das questões conjunturais. Tenho consciência de que o Rio Grande do Sul teve problemas conjunturais que foram uma coisa assim impressionante e que não estava sob nosso controle.

Reportagem publicada em 25.set.2006.
Todos os candidatos ao governo do Rio Grande do Sul foram convidados para conceder entrevista ao UOL.

OUTROS PODERES

O governador Rigotto classifica como "excelente" o seu relacionamento com a Assembléia Legislativa